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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 96/2023-GVGB, de 27 de junho de 2023, de autoria do parlamentar Gabriel Baierle, que solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 95, de 2023, que autoriza a instituição do Programa Casa Segura; e</p> <p>Ofício nº 59/2023-GVGB, de 28 de junho de 2023, de autoria do parlamentar Professor Oseias, que solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 53, de 2023, que institui o Programa para o Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura.</p>
Apreciação de Atas
Apreciação conclusiva da CCJ
Promulgação de Resolução
Comunicados ao Plenário
<p>O Projeto de Lei nº 53, de 2023, de autoria do parlamentar Professor Oseias, e o Projeto de Lei nº 95, de 2023, de autoria do parlamentar Gabriel Baierle, foram arquivados.</p>