Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 14:04
Encerramento: 03/07/2023 - 17:06



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Mesa Diretora
Presidente: Dudu Barbosa / Republicanos
Primeiro-Vice-Presidente: Geraldo Weisheimer / PL
Segundo-Vice-Presidente: Valtencir Careca / PP
Primeiro-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC
Segundo-Secretário: Genivaldo Jesus / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 96/2023-GVGB, de 27 de junho de 2023, de autoria do parlamentar Gabriel Baierle, que solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 95, de 2023, que autoriza a instituição do Programa Casa Segura; e

Ofício nº 59/2023-GVGB, de 28 de junho de 2023, de autoria do parlamentar Professor Oseias, que solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 53, de 2023, que institui o Programa para o Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura.

Comunicados ao Plenário:

O Projeto de Lei nº 53, de 2023, de autoria do parlamentar Professor Oseias, e o Projeto de Lei nº 95, de 2023, de autoria do parlamentar Gabriel Baierle, foram arquivados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 104 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 105 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 106 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 77
Altera a legislação que dispôs sobre a instituição de campanha de combate ao assédio sexual no transporte coletivo no Município de Toledo.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 107 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR/EMATER.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 108 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 79
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 109 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 80
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 110 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Mesa
Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2021.
Matéria não lida
9 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Mesa
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP e o Município de Toledo, visando a cedência de servidora.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 814 de 2023
Autor: Beto Scain
Pintura da sinalização de trânsito horizontal na rua Santo Ângelo, da rua Barão do Rio Branco até a rotatória com a rua Santos Dumont, na Vila Industrial.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 815 de 2023
Autor: Beto Scain
Recape asfáltico na rua Dom Pedro II, entre as ruas Guarani e XV de Novembro, no Centro.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 816 de 2023
Autor: Beto Scain
Recuperação asfáltica no cruzamento da rua Guarani com a rua Dom Pedro II, no Centro.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 817 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Recuo das passagens de pedestre em aproximadamente 5 (cinco) metros nas saídas da rotatória da esquina da avenida Parigot de Souza com avenida Ministro Cirne Lima.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 818 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Recuo das passagens de pedestre em aproximadamente 5 (cinco) metros nas saídas da rotatória da esquina da rua Guarani com avenida Ministro Cirne Lima.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 819 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Aquisição de novas placas de indicação de rua seguindo os moldes dos modelos dos bairros novos.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 820 de 2023
Autor: Damião Santos
Instalação de super poste no lote institucional nº 32628, ao lado do Centro Comunitário Multiuso Santa Clara II, em frente à Igreja Cristã do Brasil, no bairro Pancera.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 821 de 2023
Autor: Damião Santos
Construção de redutor de velocidade ou elevação em paver na rua Mate Laranjeiras, nº 1870, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Jardim Pinheirinho.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 822 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Implantação de redutor de velocidade na avenida Maripá, na altura da rua Coraldino Severo Vaz, no Jardim Europa.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 823 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Instituir no âmbito do Município de Toledo a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 824 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Pintura de sinalização horizontal nas rotatórias com a demarcação de duas pistas.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 825 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Instituição de programa assistencial que atenda os cadeirantes nos pontos de ônibus e praças públicas.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 826 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Instituição de programa assistencial que atenda as pessoas desempregadas, aposentados e moradores de rua.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 827 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Revitalização da rua Britânia, localizada na Vila Becker.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 828 de 2023
Autor: Genivaldo Paes
Manutenção dos banheiros públicos do lago do Parque do Povo.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 829 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Realização de estudo de viabilidade de elevado em paver na avenida Maripá em cruzamento com a rua Almirante Tamandaré, Centro.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 830 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Implantação de lixeiras no ginásio Lauri José Simon e no entorno do campo de futebol suíço da AMAP no Jardim Panorama.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 831 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Guaira que dá acesso ao Laticínio Pereira.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 832 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Revitalização da pintura de estacionamento para motocicletas em todo o comprimento da rua Guaíra, ao lado da Universidade Paranaense (UNIPAR), Campus I.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 833 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Realização de operação “tapa-buracos” e sinalização viária na Rua Alcides Pan, no Jardim Recanto.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 834 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Manutenção em equipamentos da quadra poliesportiva da Praça Ivaí (Chico Mendes), no Centro
Matéria não lida
31 - Indicação nº 835 de 2023
Autor: Marcelo Marques
Reparos no acesso e pátio do Centro de Artes Marciais Gerson “Pit Bull” Bourschiet, na Vila Industrial.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 836 de 2023
Autor: Marly Zanete
Reforma da Escola Municipal Osvaldo Cruz no Distrito de Vila Nova.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 837 de 2023
Autor: Marly Zanete
Instalação de super poste no canteiro central da avenida Ministro Cirne Lima, nas proximidades do trevo do acesso à BR-163.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 838 de 2023
Autores: Olinda Fiorentin, Marly Zanete
Disponibilização de uma Assistente Social lotada na Secretaria de Saúde, para a região distrital noroeste, compreendendo entre os distritos de Vila Nova, Novo Sobradinho e Novo Sarandi.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 839 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Reitera a indicação n° 136/2019 e 62/2021, que dispõe sobre a Implantação de linhas eixo e o aumento da frequência de ônibus do transporte público urbano nos bairros, por meio das linhas alimentadoras.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 840 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Repintura de sinalização viária horizontal e a instalação de placa de proibido estacionar na rua José Ângelo Borges, no Jardim Concórdia.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 841 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Limpeza do mato nas laterais do asfalto da estrada rural OT-478 da Linha 14 de Dezembro.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 842 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Reforma no salão comunitário na Linha 14 de Dezembro.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 843 de 2023
Autor: Valdomiro Bozó
Substituição da rotatória que liga a avenida Maripá com a rua São João por semáforo de sinalização.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 844 de 2023
Autor: Valdomiro Bozó
Cercamento da mata no Parque João Paulo II, no Jardim Europa.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 845 de 2023
Autor: Valdomiro Bozó
Ampliação do número de salas de aula na Escola Municipal São Dimas, em Bom Princípio.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 846 de 2023
Autor: Valtencir Careca
Implantação de redutor de velocidade do tipo lombada ao longo da rua Jandir Domingues Bazei, localizada no Jardim Europa.
Matéria não lida
43 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Professor Oseias
Solicita informações relativas ao Hospital Regional.
Matéria não lida
44 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Professor Oseias
Solicita informações relativos a número de mortes e internações por AVC em cada um dos últimos 3 (três) anos por faixas etárias de idade e outras informações que forem necessárias.
Matéria não lida
45 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre o trânsito no Município de Toledo.
Matéria não lida
46 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Solicita informações sobre ao pedido da comunidade de leivas de grama para o campo de suíço no bairro Jardim Pancera.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Dispõe sobre o monitoramento e o uso pelo Município de Toledo de imagens de câmeras de segurança privadas e de instituições públicas.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autor: Valdomiro Bozó
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em prédios públicos municipais.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 65
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Dudu Barbosa
Dispõe sobre o Programa “Mãe Dedicada - Pré-Natal 100%”.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 74 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 75 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 79 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Sestílio Antonio Mezzomo.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 92 de 2023
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Declara de utilidade pública municipal a Associação Embaixada Solidária.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Mesa
Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Autor: Mesa
Outorga Medalha Willy Barth a Lineu Wutzke.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 86 de 2023
  • Beto Scain - Sim
  • Chumbinho Silva - Sim
  • Damião Santos - Sim
  • Dudu Barbosa - Não Votou
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Jesus - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Geraldo Weisheimer - Sim
  • Jozimar Polasso - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcelo Marques - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Professor Oseias - Sim
  • Roberto de Souza - Sim
  • Valdir Rossetto - Sim
  • Valdomiro Bozó - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Projeto de Lei nº 61 de 2023
  • Beto Scain - Sim
  • Chumbinho Silva - Sim
  • Damião Santos - Sim
  • Dudu Barbosa - Não Votou
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Jesus - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Geraldo Weisheimer - Sim
  • Jozimar Polasso - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcelo Marques - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Professor Oseias - Sim
  • Roberto de Souza - Sim
  • Valdir Rossetto - Sim
  • Valdomiro Bozó - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Projeto de Lei nº 47 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 46 de 2023
  • Beto Scain - Sim
  • Chumbinho Silva - Sim
  • Damião Santos - Sim
  • Dudu Barbosa - Não Votou
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Jesus - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Geraldo Weisheimer - Sim
  • Jozimar Polasso - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcelo Marques - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Professor Oseias - Sim
  • Roberto de Souza - Sim
  • Valdir Rossetto - Sim
  • Valdomiro Bozó - Sim
  • Valtencir Careca - Sim