Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispôs sobre a instituição de campanha de combate ao assédio sexual no transporte coletivo no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR/EMATER. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - |
Não há resultado |
| 8 |
Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2021. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP e o Município de Toledo, visando a cedência de servidora. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Pintura da sinalização de trânsito horizontal na rua Santo Ângelo, da rua Barão do Rio Branco até a rotatória com a rua Santos Dumont, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Recape asfáltico na rua Dom Pedro II, entre as ruas Guarani e XV de Novembro, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Recuperação asfáltica no cruzamento da rua Guarani com a rua Dom Pedro II, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Recuo das passagens de pedestre em aproximadamente 5 (cinco) metros nas saídas da rotatória da esquina da avenida Parigot de Souza com avenida Ministro Cirne Lima. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Recuo das passagens de pedestre em aproximadamente 5 (cinco) metros nas saídas da rotatória da esquina da rua Guarani com avenida Ministro Cirne Lima. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Aquisição de novas placas de indicação de rua seguindo os moldes dos modelos dos bairros novos. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Instalação de super poste no lote institucional nº 32628, ao lado do Centro Comunitário Multiuso Santa Clara II, em frente à Igreja Cristã do Brasil, no bairro Pancera. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Construção de redutor de velocidade ou elevação em paver na rua Mate Laranjeiras, nº 1870, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Jardim Pinheirinho. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Implantação de redutor de velocidade na avenida Maripá, na altura da rua Coraldino Severo Vaz, no Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Instituir no âmbito do Município de Toledo a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Pintura de sinalização horizontal nas rotatórias com a demarcação de duas pistas. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Instituição de programa assistencial que atenda os cadeirantes nos pontos de ônibus e praças públicas. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Instituição de programa assistencial que atenda as pessoas desempregadas, aposentados e moradores de rua. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Revitalização da rua Britânia, localizada na Vila Becker. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Manutenção dos banheiros públicos do lago do Parque do Povo. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Realização de estudo de viabilidade de elevado em paver na avenida Maripá em cruzamento com a rua Almirante Tamandaré, Centro. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Implantação de lixeiras no ginásio Lauri José Simon e no entorno do campo de futebol suíço da AMAP no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Guaira que dá acesso ao Laticínio Pereira. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Revitalização da pintura de estacionamento para motocicletas em todo o comprimento da rua Guaíra, ao lado da Universidade Paranaense (UNIPAR), Campus I. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Realização de operação “tapa-buracos” e sinalização viária na Rua Alcides Pan, no Jardim Recanto. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Manutenção em equipamentos da quadra poliesportiva da Praça Ivaí (Chico Mendes), no Centro - |
Não há resultado | |
| 31 |
Reparos no acesso e pátio do Centro de Artes Marciais Gerson “Pit Bull” Bourschiet, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Reforma da Escola Municipal Osvaldo Cruz no Distrito de Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Instalação de super poste no canteiro central da avenida Ministro Cirne Lima, nas proximidades do trevo do acesso à BR-163. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Disponibilização de uma Assistente Social lotada na Secretaria de Saúde, para a região distrital noroeste, compreendendo entre os distritos de Vila Nova, Novo Sobradinho e Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Reitera a indicação n° 136/2019 e 62/2021, que dispõe sobre a Implantação de linhas eixo e o aumento da frequência de ônibus do transporte público urbano nos bairros, por meio das linhas alimentadoras. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Repintura de sinalização viária horizontal e a instalação de placa de proibido estacionar na rua José Ângelo Borges, no Jardim Concórdia. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Limpeza do mato nas laterais do asfalto da estrada rural OT-478 da Linha 14 de Dezembro. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Reforma no salão comunitário na Linha 14 de Dezembro. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Substituição da rotatória que liga a avenida Maripá com a rua São João por semáforo de sinalização. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Cercamento da mata no Parque João Paulo II, no Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Ampliação do número de salas de aula na Escola Municipal São Dimas, em Bom Princípio. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Implantação de redutor de velocidade do tipo lombada ao longo da rua Jandir Domingues Bazei, localizada no Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relativas ao Hospital Regional. - |
Não há resultado |
| 44 |
Requerimento nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relativos a número de mortes e internações por AVC em cada um dos últimos 3 (três) anos por faixas etárias de idade e outras informações que forem necessárias. - |
Não há resultado |
| 45 |
Requerimento nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o trânsito no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 46 |
Solicita informações sobre ao pedido da comunidade de leivas de grama para o campo de suíço no bairro Jardim Pancera. - |
Não há resultado |