1 - Projeto de Lei nº 135 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 275
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Altera a legislação que dispõe sobre os serviços públicos municipais.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 136 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 276
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Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 137 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 277
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Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 138 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 278
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei nº 139 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 279
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 140 de 2023
Autor: Mesa
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Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Autor: Mesa
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Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Autor: Mesa
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Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 1099 de 2023
Autor: Beto Scain
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Instalação de postes de iluminação pública em LED na Rua Saturno e na Rua Borges de Medeiros esquina com a Rua Uruguai, no Jardim Gisela.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 1100 de 2023
Autor: Beto Scain
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Implantação de abastecedouro comunitário na comunidade de Ouro Preto, na saída para São Luiz.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 1101 de 2023
Autor: Beto Scain
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Pintura da faixa de sinalização horizontal amarela proibindo o estacionamento em um dos lados da Rua Antônio Benevides Soares, na Vila Operária.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 1102 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
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Mudança do ponto de ônibus situado na Rua Josefina Passarini, em frente à residência 426 no Jardim Porto Alegre.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 1103 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
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Alargamento da ponte sobre o Rio Guaçu, na saída de Vila Nova para Linha Lajeado.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 1104 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
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Implantação de passagem elevada na Avenida Parigot de Souza esquina com Rua Dom Pedro II.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 1105 de 2023
Autor: Damião Santos
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Pintura de amarelo no meio-fio de um lado da Rua Olivia Leonardi, entre a Avenida Maripá e a Rua Armando Luiz Arrosi, Centro.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 1106 de 2023
Autor: Damião Santos
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Pintura das faixas de sinalização da Rua do Pinhal, esquina com Rua Piratini, na Vila Pioneiro.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 1107 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
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Implantação de radar ou outro redutor de velocidade na Rua São João, nas proximidades do Serviço Social do Comércio (SESC).
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 1108 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
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Redução em 50% da alíquota do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por um período de 60 dias ou outro prazo determinado, conforme anteprojeto anexo.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 1109 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
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Reforço na sinalização e colocação de placas mais visíveis indicando a proibição de tráfego de veículos num dos sentidos da Rua Pinheiro Machado, cruzamento com a Rua Marumbi, no Jardim Gisela.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 1110 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
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Implantação de câmera de monitoramento de segurança no trânsito em frente ao Posto de Saúde do Jardim Pancera.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 1111 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
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Implantação de redutor de velocidade na Rua Avelino Hofstaeter, no Jardim Coopagro.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 1112 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
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Revitalização da Rua Adelino Prada, no Tocantins.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 1113 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
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Sugere o nome “Alceu Polachini” para nominar logradouro ou próprio público municipal.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 1114 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
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Indica a realização de pintura das faixas de pedestres e melhorias de sinalização das ruas: Redentor, Salvador, Leonir Giareta, Prata, Papa João Paulo ll e Padre Henrique Helling, na Vila Becker.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 1115 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
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Revitalização da praça de Vila Nova.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 1116 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
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Sugere o nome de “Angelo Caetano Costamilan” para nominar logradouro ou próprio público municipal.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 1117 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
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Reitera implantação de semáforo no cruzamento da Rua Sarandi esquina com a Rua Souza Naves, no Centro.
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 1118 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
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Implementação de vaga de carga e descarga ao lado do depósito da “Cantina Del Nonno”, na Rua Luiz Segundo Rossoni, esquina com a Avenida Tiradentes, no Centro.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 1119 de 2023
Autor: Marcelo Marques
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Operação tapa-buracos na rua Protásio Alves, entre as ruas Beija-Flor e Cerro Corá, no Jardim Parigot.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 1120 de 2023
Autor: Marly Zanete
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Pavimentação asfáltica na Linha Santa Lucia no Distrito de Dois Irmãos.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 1121 de 2023
Autor: Marly Zanete
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Recapeamento asfáltico na Rua João Pessoa no perímetro da ampliação do cemitério de Novo Sarandi.
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 1122 de 2023
Autor: Pedro Varela
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Realização de recapeamento asfáltico na Rua Doze de Outubro, entre a rua São João e a Rua Garibaldi.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 1123 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
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Indica a realização de estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Dalmes Fernando Pastório no Jardim Da Mata.
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 1124 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
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Indica a instalação de ponto de ônibus na linha boiko com cobertura.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 1125 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
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Solicita a reforma da rotatória da Av. Cirne Lima com a rua Guarani.
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 1126 de 2023
Autor: Valdomiro Bozó
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Fechamento, em alvenaria, das paredes do entorno da quadra esportiva da Escola Municipal Walmir Grande, do Jardim Panorama.
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 1127 de 2023
Autor: Valdomiro Bozó
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Construção de pista de skate no Parque dos Pioneiros, Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann e no Parque Ecológico Diva Paim Barth.
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 1128 de 2023
Autor: Valdomiro Bozó
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Reformas nos banheiros/vestiários da Pista de Skate do Parque Urbano Frei Alceu, no Jardim Porto Alegre.
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 1129 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Número de Protocolo: 263
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Implantação de câmera de vigilância na sede do Distrito de Bom Princípio.
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 1130 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Número de Protocolo: 264
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Implantação de parque infantil comunitário no Distrito de Ouro Preto.
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 1131 de 2023
Autores: Geraldo Weisheimer, Dudu Barbosa
Número de Protocolo: 265
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Realização de pinturas de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Nelson Lorenz com a Rua Henrique Bombardelli no Jardim Concórdia.
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 1132 de 2023
Autor: Professor Oseias
Número de Protocolo: 266
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Estudo de viabilidade de instalação de Semáforo no trecho entre a Fiasul e FAG
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Matéria não lida
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43 - Indicação nº 1133 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Número de Protocolo: 269
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Reitera o pedido de realização de campanha de conscientização e fiscalização sobre o descarte correto de lixo em locais públicos e ampliação do número de lixeiras.
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 1134 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Número de Protocolo: 270
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Sugere o nome de “Vilma Pretto de Almeida” para nominar logradouro ou próprio público municipal.
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 1135 de 2023
Autor: Dudu Barbosa
Número de Protocolo: 272
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Conversão em via de sentido único e regulamentação de estacionamento unilateral, da Rua Gonçalves Dias, na Vila Pioneiro.
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 1136 de 2023
Autor: Dudu Barbosa
Número de Protocolo: 273
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Revitalização do parque infantil, localizado entre a UBS Alto Panorama e Escola Municipal Professora Sueli Doroti Varaschin Gruber, no Jardim Panorama.
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 1137 de 2023
Autor: Pedro Varela
Número de Protocolo: 274
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Realização de recapeamento asfáltico na Rua São João entre a Rua Raimundo Leonardi e a Av. Parigot de Souza.
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Matéria não lida
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48 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: Marcelo Marques
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos servidores municipais cedidos a outros órgãos.
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Matéria não lida
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49 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: Professor Oseias
Número de Protocolo: 267
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Solicita informações sobre possíveis mudanças no planejamento de internação hospitalar (AIHs), em relação aos atendimentos para o Hoesp (Bom Jesus), coordenadas pela a 20º Regional de Saúde.
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Matéria não lida
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50 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: Professor Oseias
Número de Protocolo: 268
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Solicita informações sobre quais medidas serão tomadas diante do cenário de percas/baixas de repasses e arrecadações aconteceram neste período.
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Matéria não lida
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51 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Número de Protocolo: 271
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Solicita informações sobre as construções dos CMEIs dos bairros Pinheirinho e Jardim da Mata.
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Matéria não lida
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