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PR 1/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2003
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2003
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 1, de 10 de março de 2003, relativa ao Projeto de Resolução nº 1, de 2003.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 10 de março de 2003
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PR 2/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Março de 2003
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2003
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 2, de 17 de março de 2003, relativa ao Projeto de Resolução nº 2, de 2003.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 17 de março de 2003
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PR 3/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA.
Apresentação: 9 de Abril de 2003
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2003
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 3, de 22 de abril de 2003, relativa ao Projeto de Resolução nº 3, de 2003.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 21 de maio de 2003
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PR 4/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES.
Apresentação: 28 de Abril de 2003
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2003
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 5, de 19 de maio de 2003, relativa ao Projeto de Resolução nº 4, de 2003.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 19 de maio de 2003
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PR 5/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E CASCAVEL.
Apresentação: 28 de Abril de 2003
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2003
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 4, de 12 de maio de 2003, relativa ao Projeto de Resolução nº 5, de 2003.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 12 de maio de 2003
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PR 6/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ.
Apresentação: 19 de Maio de 2003
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2003
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 6, de 2 de junho de 2003, relativa ao Projeto de Resolução nº 6, de 2003.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 02 de junho de 2003
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PR 7/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A EMATER-PARANÁ.
Apresentação: 7 de Agosto de 2003
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2003
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 7, de 18 de agosto de 2003, relativa ao Projeto de Resolução nº 7, de 2003.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 18 de agosto de 2003
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PR 8/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO ANO DE 1996.
Apresentação: 8 de Outubro de 2003
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2003
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 8, de 2 de outubro de 2003, relativa ao Projeto de Resolução nº 8, de 2003.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 02 de outubro de 2003
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PR 9/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM CONSELHO REGIONAL E ASSOCIAÇÃO TOLEDANA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2003
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2003
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 9, de 20 de outubro de 2003, relativa ao Projeto de Resolução nº 9, de 2003.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 20 de outubro de 2003
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PR 10/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A RAINILDO BUTZGE.
Apresentação: 8 de Outubro de 2003
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2003
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 10, de 27 de outubro de 2003, relativa ao Projeto de Resolução nº 10, de 2003.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 27 de outubro de 2003
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PR 11/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MAURÍCIO MACEDO DE LACERDA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2003
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2003
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 11, de 27 de outubro de 2003, relativa ao Projeto de Resolução nº 11, de 2003.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 27 de outubro de 2003
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PR 12/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2003
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2003
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 12, de 8 de dezembro de 2003, relativa ao Projeto de Resolução nº 12, de 2003.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 08 de dezembro de 2003
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PR 13/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2003
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2003
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 14, de 20 de dezembro de 2003, relativa ao Projeto de Resolução nº 13, de 2003.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 20 de dezembro de 2003
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PR 14/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2003
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2003
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 13, de 15 de dezembro de 2003, relativa ao Projeto de Resolução nº 14, de 2003.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 15 de dezembro de 2003
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PELOM 1/2003 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Restabelece dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo.
Apresentação: 19 de Maio de 2003
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 04 de agosto de 2003
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