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Resultados
IND 659/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DE LIVROS DE ESCRITORES TOLEDANOS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Vagner Delabio
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 660/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Vagner Delabio
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 661/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA CAPELA JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM PANAMBI.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Renato Reimann
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 662/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO JOÃO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Renato Reimann
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 663/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA GRANDE VILA INDUSTRIAL.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 664/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O NOME DE TEREZA MARIA DE LIMA SOARES, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Walmor Lodi
Ademar Dorfschmidt
Adriano Remonti
Edinaldo Santos
Eudes Dallagnol
Expedito Ferreira
Genivaldo Paes
Giancarlo de Conto
Lucio de Marchi
Luís Fritzen
Luiz Johann
Marcos Zanetti
Neudi Mosconi
Reinaldo Rocha
Renato Reimann
Rogério Massing
Sueli Guerra
Tita Furlan
Vagner Delabio
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 665/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MUDANÇA DE SENTIDO E MELHORIAS EM RUAS PRÓXIMAS AO SENAI E SESI.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Walmor Lodi
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 666/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSAIOS DE BANDAS DE GARAGEM.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Walmor Lodi
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 667/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES, NA RUA CRISSIUMAL ENTRE A RUA GUARANI E A AVENIDA MARIPÁ.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Edinaldo Santos
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 668/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE PINTURA NAS CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL, DEVIDO AS FESTAS NATALINAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Edinaldo Santos
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 669/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO ESPECÍFICA DO CARGO DE PSICOLOGO(A) LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Rogério Massing
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 670/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ ARMANDO ARROSI COM ALMIRANTE BARROSO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Rogério Massing
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 671/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIGAÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ ATÉ A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Genivaldo Paes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 672/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DA BANDA DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA VIRADA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Adriano Remonti
Ademar Dorfschmidt
Edinaldo Santos
Eudes Dallagnol
Expedito Ferreira
Genivaldo Paes
Giancarlo de Conto
Lucio de Marchi
Luís Fritzen
Luiz Johann
Marcos Zanetti
Neudi Mosconi
Reinaldo Rocha
Renato Reimann
Rogério Massing
Sueli Guerra
Tita Furlan
Vagner Delabio
Walmor Lodi
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 673/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO E A RUA GENERAL DALTO FILHO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Neudi Mosconi
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 674/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO ONDE FUNCIONA O PROGRAMA FLORIR TOLEDO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Reinaldo Rocha
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 675/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA RURAL DE OURO PRETO, NO PROLONGAMENTO DA PR-317.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Reinaldo Rocha
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 676/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL RIBAS, VILA PIONEIRO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Expedito Ferreira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 677/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINAÇÃO DA ÁREA SITUADA ENTRE A RUA 1º DE MAIO, A AVENIDA EGYDIO MUNARETO E A RUA INÁCIO LUSTOSA, PARA PRESERVAÇÃO E CRIAÇÃO DE HORTO FLORESTAL, CERCANDO A ÁREA, CONSTRUINDO CICLOVIAS E ESPAÇO DESTINADO AOS PEDESTRES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Marcos Zanetti
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 678/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA INCUBADORA INDUSTRIAL NO CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO ENTRE AS RUAS MANOEL RIBAS E SÃO FANCISCO FALSO, NA VILA PIONEIRO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Expedito Ferreira
Lucio de Marchi
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 679/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA BONFIM, PARALELA AO COLÉGIO LA SALLE.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Giancarlo de Conto
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 680/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA LAZER NO RESIDENCIAL RECANTO FELIZ, NO JARDIM COOPAGRO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Reinaldo Rocha
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 681/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS E RESTAURAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA GUARANI COM A RUA SARANDI, NO CENTRO DE TOLEDO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Reinaldo Rocha
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 682/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA EVITAR OS ALAGAMENTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL (MUTIRÃO I) DO DISTRITO DE VILA NOVA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Renato Reimann
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 683/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE MÓDULOS DA GUARDA MUNICIPAL NAS COMUNIDADES DE SÃO LUIZ DO OESTE E BOM PRINCÍPIO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Rogério Massing
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 684/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA USINA DO CONHECIMENTO LOCALIZADA NA PENÍNSULA DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH, EM SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TOLEDO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Adriano Remonti
Ademar Dorfschmidt
Edinaldo Santos
Eudes Dallagnol
Expedito Ferreira
Genivaldo Paes
Giancarlo de Conto
Lucio de Marchi
Luís Fritzen
Luiz Johann
Marcos Zanetti
Neudi Mosconi
Reinaldo Rocha
Renato Reimann
Rogério Massing
Sueli Guerra
Tita Furlan
Vagner Delabio
Walmor Lodi
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 685/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL CANABARRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1192, NO JARDIM AMÉRICA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Marcos Zanetti
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 686/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES AMARELOS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Vagner Delabio
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 687/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM COBERTURA, NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, AO LADO DA ACADEMIA RICARDO SANTOS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Walmor Lodi
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
IND 688/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BEZERRA DE MENEZES COM A RUA BOM PASTOR, NO JARDIM PANCERA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Walmor Lodi
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis. (*Tramitação extemporânea*)
Texto Original
PL 1/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADE DOS TITULARES DE SECRETARIAS E ASSESSORIAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Janeiro de 2013
17 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2013
Última Ação:   REMETIDO À SANÇÃO O AUTÓGRAFO Nº 01/2013, QUE CONTÉM A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 01/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.119, de 18 de janeiro de 2013

PL 2/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Janeiro de 2013
17 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2013
Última Ação:   REMETIDO À SANÇÃO O AUTÓGRAFO Nº 02/2013, QUE CONTÉM A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 02/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 1, de 18 de janeiro de 2013

PL 3/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Projeto de Lei sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Janeiro de 2013
17 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO CONVERTIDA EM LEI "G" Nº 2.120, DE 1º/02/2013, PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 694, DE 05/02/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 4/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA (FMC) NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Tita Furlan
Neudi Mosconi
Walmor Lodi
Localização Atual:  CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status:  Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   AGUARDANDO PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
PL 5/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS, INSERINDO-O NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Tita Furlan
Localização Atual:  CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status:  Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   AGUARDANDO PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
PL 6/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA TRANSVERSAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE MANEIRA A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Tita Furlan
Localização Atual:  CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status:  Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   AGUARDANDO PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
PL 7/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Tita Furlan
Localização Atual:  CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status:  Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   AGUARDANDO PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
PL 8/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Tita Furlan
Localização Atual:  CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status:  Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   AGUARDANDO PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
PL 9/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL (CMPDBEA) E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Tita Furlan
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2013
25 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2013
Última Ação:   tramitação extemporânea
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 10/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Walmor Lodi
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2013
15 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA VOTAÇÃO GLOBAL, SENDO ENCAMINHADA EM AUTÓGRAFO À SANÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 11/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Neudi Mosconi
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2013
15 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA VOTAÇÃO GLOBAL, SENDO ENCAMINHADA EM AUTÓGRAFO À SANÇÃO.
Texto Original
PL 12/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Neudi Mosconi
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a) por maioria
Data Votação:
8 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Última Ação:   Tramitação encerrada extemporaneamente.
Texto Original
PL 13/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Última Ação:   MEDIANTE OFÍCIO Nº 147/2013-GAB, O AUTOR DA PROPOSIÇÃO SOLICITOU SUA RETIRADA, SENDO ACATADO PELO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO.
Texto Original
PL 14/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA “CASAMENTO COLETIVO NO CIVIL” E QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2013
4 de Março de 2013
11 de Março de 2013
11 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2013
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo contendo a redação do Projeto de Lei.
Texto Original
PL 15/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA CASA DE SAÚDE BOM JESUS LTDA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Tramitação extemporânea
Texto Original
PL 16/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM QUE OCORRA ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:  Tita Furlan
Localização Atual:  CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status:  Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2013
1 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   AGUARDANDO PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 17/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA INFRAÇÃO SANITÁRIA E ESTABELECE SANÇÕES.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:  Tita Furlan
Localização Atual:  CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status:  Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   AGUARDANDO PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
PL 18/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA NOS RECINTOS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:  Tita Furlan
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2013
29 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA VOTAÇÃO GLOBAL, NA FORMA DA REDAÇÃO DADA PARA SEGUNDO TURNO PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA EM AUTÓGRAFO À SANÇÃO.
Texto Original
PL 19/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI E REGULARIZA A COLETA SELETIVA DE LIXO, COM BONIFICAÇÃO PARA O PAGAMENTO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:  Sueli Guerra
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2013
Última Ação:   A AUTORA DA PROPOSIÇÃO SOLICITOU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI. O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ACATOU O PEDIDO E DETERMINOU SEU ARQUIVAMENTO.
Texto Original
PL 20/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TOLEDO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2013
25 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Última Ação:   Tramitação encerrada extemporaneamente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original