SAPL - Câmara Municipal de Toledo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2598 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 6, de 25 de abril de 1994 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 5, de 28 de março de 1994 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 4, de 28 de março de 1994 Ementa: Referenda termos aditivos ao Contrato de Concessão nº 05/72 celebrados entre o Município de Toledo e a SANEPAR. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 3, de 28 de março de 1994 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 2, de 21 de março de 1994 Ementa: Cria cargos em comissão na Secretaria da Câmara Municipal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 1994 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Lei Complementar nº 3, de 23 de dezembro de 1993 Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 10 de dezembro de 1993 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do cargo e ausentar-se do Município. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 11, de 29 de novembro de 1993 Ementa: Referenda termos de ajuste e de acordo celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 10, de 22 de novembro de 1993 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 9, de 16 de novembro de 1993 Ementa: Propõe alteração na Resolução nº 27/91, para a sessão legislativa de 1993. Texto Original	Altera a Resolução nº 27, de 07 de outubro de 1991 Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 8, de 03 de novembro de 1993 Ementa: Aprova, com restrições, as contas do Município de Toledo, relativas ao exercício de 1991. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 7, de 04 de outubro de 1993 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 6, de 13 de setembro de 1993 Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 5, de 06 de setembro de 1993 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 4, de 06 de setembro de 1993 Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 3, de 28 de junho de 1993 Ementa: Referenda Termo de Acordo celebrado entre os Municípios de Toledo e de São Pedro do Iguaçu. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 2, de 31 de maio de 1993 Ementa: Referenda Termos de Convênios firmados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 1, de 22 de março de 1993 Ementa: Dispõe sobre realização de audiência pública mensal pela Câmara Municipal de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 19, de 15 de dezembro de 1992 Ementa: Dispõe sobre as Assessorias de Bancadas e altera dispositivos da Resolução nº 29/91. Texto Original	Altera a Resolução nº 29, de 29 de dezembro de 1991 Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 18, de 15 de dezembro de 1992 Ementa: Aprova as contas do Município de Toledo, relativas ao exercício financeiro de 1990. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1992 Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Fundação Educacional do Estado do Paraná (FUNDEPAR). Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 16, de 24 de agosto de 1992 Ementa: Referenda Instrumentos Normativos de Trabalho. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 15, de 24 de agosto de 1992 Ementa: Referenda Termos de Ajuste e de Convênio celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 14, de 17 de agosto de 1992 Ementa: Referenda Termos de Ajuste e Cooperação Técnica e Financeira celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 13, de 03 de agosto de 1992 Ementa: Referenda Convênios celebrados entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 12, de 29 de junho de 1992 Ementa: Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, para a gestão a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 11, de 29 de junho de 1992 Ementa: Fixa a remuneração mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Toledo, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 10, de 15 de junho de 1992 Ementa: Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, para a sua primeira legislatura, a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 9, de 25 de maio de 1992 Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Município de Toeldo, e o Estado do Paraná e a SANEPAR, objetivando a implantação de Módulos Sanitários na localidade de Socoboi. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 8, de 11 de maio de 1992 Ementa: Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e o Estado do Paraná, para implementação do PEDU. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 7, de 27 de abril de 1992 Ementa: Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Município de Toledo e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 6, de 20 de abril de 1992 Ementa: Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 5, de 13 de abril de 1992 Ementa: Referenda Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre Município de Toledo e o CILA. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 4, de 30 de março de 1992 Ementa: Referenda Termo de Ajuste celebrado entre o Município de Toledo, a CODAPAR e a EMATER. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 3, de 30 de março de 1992 Ementa: Fixa número de Vereadores da Câmara Municipal de Toledo, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 2, de 04 de março de 1992 Ementa: Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Toledo e organismos das esferas federal e estadual. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 1992 Ementa: Referenda Termos de Cooperação Técnico-Financeira celebrados entre o Município de Toledo e a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 29, de 29 de dezembro de 1991 Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Toledo. Texto Original	Alterada pela Resolução nº 19, de 15 de dezembro de 1992 Alterada pela Resolução nº 1, de 27 de março de 1995 Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 30, de 27 de dezembro de 1991 Ementa: Referenda o Termo de Convênio - Entrosagem, firmado entre a Escola Municipal Helmuth Priesnitz e o Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, para implantação do ensino de 2º grau na Escola Municipal Helmuth Priesnitz. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Lei Complementar nº 2, de 12 de dezembro de 1991 Ementa: Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 14 de outubro de 1991 Ementa: Aprova as Contas do Município de Toledo, relativas ao exercício financeiro de 1989. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 27, de 07 de outubro de 1991 Ementa: Estabelece critérios para a outorga de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas Willy Barth. Texto Original	Alterada pela Resolução nº 9, de 16 de novembro de 1993 Alterada pela Resolução nº 25, de 09 de dezembro de 2002 Revogada expressamente pela Resolução nº 10, de 05 de outubro de 2009 Revogada expressamente pela Resolução nº 19, de 21 de dezembro de 2012
Resolução nº 26, de 26 de agosto de 1991 Ementa: Aprova as Contas do Município de Toledo, relativas ao exercício financeiro de 1988. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 25, de 19 de agosto de 1991 Ementa: Referenda Termos de Cooperação Financeira celebrados entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 24, de 12 de agosto de 1991 Ementa: Referenda os termos do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Município e a UNIMED de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 23, de 05 de agosto de 1991 Ementa: Referenda Instrumentos Normativos de Trabalho. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 22, de 25 de junho de 1991 Ementa: Referenda Termos de Convênio, Aditivo a Convênio e de Cooperação Técnico-Financeira celebrados pelo Município de Toledo. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 21, de 25 de junho de 1991 Ementa: Aprova as conclusões de comissão parlamentar de inquérito e dá outras providências. Texto Original	Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Resolução nº 20, de 20 de maio de 1991 Ementa: Prorroga a licença concedida ao Prefeito Municipal. Texto Original	Altera a Resolução nº 18, de 25 de abril de 1991 Revogada expressamente pela Resolução nº 23, de 21 de março de 2022

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2598 normas.