Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVA MEAT Toledo – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “TCW”, implantado nesta cidade de Toledo. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Aluno Conectado”, no âmbito do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 11 |
Instalação de container para a destinação correta de lixo orgânico e reciclável na Associação de Moradores, na linha Gramado. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Revitalização da Praça do Expedicionário, na Rua Uruguai, esquina com Rua Pinheiro Machado, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Implantação de travessia elevada em paver na Avenida Parigot de Souza, rotatória com Rua Barão do Rio Branco, em ambos os sentidos. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Pavimentação da OT-526 situada em Linha Gramado, no trecho entre a estrada geral de Bom Princípio a Gramado, até a divisa com o município de Cascavel. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Pintura da sinalização horizontal na Rua Portugal, no trecho entre a Avenida Maripá e a rotatória do Parque dos Pioneiros. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Implantação de superposte, com lâmpada LED, na Rua Batista Luzardo, em frente à Igreja Evangélica Congregacional do Brasil, no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Reestruturação das bocas de lobo em frente a Coamo e a Faculdade Assis Gurgacz, na Avenida Ministro Cirne Lima. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Disponibilização de duas caçambas com identificação para o descarte correto, junto à grade, no Centro de Recebimento de Materiais Volumosos, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Implementação de estacionamento paralelo no canteiro central da Rua Largo Chico Mendes, entre a Praça do Japão e a Rua General Canrobert Pereira da Costa. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Recapeamento do asfalto na Rua Ledi Fischer Maas, no Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Manutenção dos banheiros públicos no Parque do Povo. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Melhorias na iluminação pública no Lago do Parque do Povo com a instalação de lâmpadas LED. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Reforma do parquinho na praça do Jardim Concórdia, situada na Rua Itália, esquina com a Rua Portugal. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Promoção e fortalecimento de campanhas de conscientização e combate às Fake News. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Inclusão do dia da prevenção e tratamento de queimaduras em crianças e adolescentes no calendário da Secretaria da Saúde do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indicação nº 1495 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manutenção no sistema de captação de águas pluviais (boca de lobo) na Rua Guaira, trecho entre a Rua Guarani e a Avenida Maripá, no Jardim La Salle. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 1496 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manutenção no sistema de captação de águas pluviais (boca de lobo) na Rua XV de Novembro, trecho entre as Ruas Maringá e Guaira, no Jardim La Salle. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 1497 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recapeamento asfáltico e manutenção no sistema de captação de águas pluviais (boca de lobo) na Rua Armando Luis Arrosi, trecho entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Tiradentes, no Centro. - |
Não há resultado |
| 29 |
Reforma da calçada na Rua Garibaldi esquina com a Rua 25 de Julho na Vila Paulista. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Implantação de tachões no cruzamento da Rua 25 de Julho esquina com a Rua Garibaldi na Vila Paulista. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Implementação do fundo municipal de fomento ao empreendedorismo feminino “Mulher Empreendedora” no município de Toledo, conforme anteprojeto em anexo. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Disposição de uma enfermeira para auferir a pressão dos idosos, nas atividades físicas nos Certi’s, da Vila Pioneiro e Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Implantação de semáforo interativo na Avenida Ministro Cerni Lima, em frente a Faculdade Assis Gurgacz (FAG). - |
Não há resultado | |
| 34 |
Recapeamento asfáltico da ciclovia localizada na Avenida Maripá, no Jardim Europa, próximo do local onde é realizada a feira do produtor. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Reforma da calçada localizada na lateral do campo de futebol do Jardim América. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Substituição da boca de lobo localizada na Avenida Maripá, no Jardim Europa, próximo do local onde é realizada a feira do produtor. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Nomeação de gerente para Unidade Básica de Saúde Cosmos. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Instalação de climatização na sala de atendimento na UBS Cosmos. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Poda de árvores no Distrito de Dez de Maio. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Implantação de sistema de climatização no saguão da escola Municipal Duque de Caxias em Concórdia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Implantação de boca de lobo para captação de águas pluviais na Rua Ana Lamchombeck, entre as Ruas Amanda Schoennel e Josefina Reffati, no Jardim São Francisco. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Instalação de sistema de segurança, monitoramento e vigilância no Aterro Sanitário Municipal de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim das Orquídeas. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Aterramento lateral da Rodovia Padre Aloisio Baumeister (OT-426) em Novo Sarandi, na decida sentido a São Miguel. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Instalação de iluminação no campo de futebol da Associação de Moradores da linha São João, em Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Revitalização do asfalto nas OTs n° 302 e 302-A na linha Gavião, em Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Requerimento nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita apoio à Deputada Estadual Maria Victoria Barros (PP), na destinação de recursos na forma de Emenda Parlamentar, para a construção de Colégio na região do Jardim Filadélfia e Jardim Pancera. - |
Não há resultado |
| 48 |
Solicita informações sobre a utilização de recursos destinados à previdência dos servidores, autorizado pela Lei “R” Nº 62, de 1992. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Solicita informações sobre os índices de evasão escolar com o advento da pandemia do Covid-19 no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Requerimento nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: CE 104.21 - Comissão Especial (PLC nº 5, PL nº 151 e PL nº 162, de 2021)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os bens imóveis integrantes do patrimônio do Município de Toledo passíveis de transferência ao Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES). - |
Não há resultado |
| 51 |
Solicita a apresentação de relatório com o número de infectados, por COVID-19, de 5 a 11 anos e de 12 a 18 anos, bem como o número dentre esses casos, que tiveram evolução no quadro clínico da doença (internamento enfermaria, leito de UTI e óbito) no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 52 |
Referenda o Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural nº 7/2021, celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e o Município de Toledo. - |
Não há resultado |