Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
|
Altera o Código Tributário do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
|
Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel integrante do patrimônio público municipal à Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR) e autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos fiscais, visando à implementação de metas da política de habitação popular. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e que autoriza o Executivo municipal a firmar convênios e a conceder incentivos fiscais visando à implementação de metas da política de habitação popular. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo. - |
Não há resultado |
| 6 |
Alargamento da ponte na estrada Rural OT-202, entre a Linha São Paulo e o Distrito de Novo Sobradinho. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Abertura de trecho da Rua Otávio Scremin, sob o linhão de energia elétrica, interligando dois trechos da mesma, que atualmente se apresentam separados, dificultando o deslocamento dos moradores na região do São Francisco. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Alteração da rota de ônibus que passam na frente do Hospital Bom Jesus para a Rua Almirante Barroso. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Troca do piso e pintura interna e externa do salão comunitário do BNH Parizotto. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Realização de recapeamento asfáltico no entorno da BRF, abrangendo Avenida Senador Attilio Fontana, Rua dos Pioneiros e Avenida Egydio Gerônymo Munaretto. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Reforma da pintura interna e externa e instalação de bancos no Posto de Saúde do Jardim Pancera. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Colocação de contêiner para coleta de material reciclável na Avenida Maripá, próximo ao número 1488, no Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Elaboração de legislação dispondo sobre desconto no imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, incidente sobre imóvel edificado que comprovadamente demonstre diminuição no consumo de água e/ou energia elétrica, conforme anteprojeto em anexo. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Incentivos para implantação de Polo Têxtil no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Instituição de um programa de inclusão social que atenda as pessoas deficientes cadeirante que utilizam os bancos de ônibus e das praças Públicas. Do município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Construção de calçadas no perímetro urbano e colocação de manilhas de concreto, numa extensão de 350 metros, na saída oeste da Vila São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Implantação de faixa elevada em paver ou outro equipamento redutor de velocidade em frente a Capela da Igreja Católica da Linha São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indicação nº 1087 de 2022
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substituição de 27 (vinte e sete) lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Saturno, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 1088 de 2022
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Instalação de ponto de ônibus coberto na Avenida Nossa Senhora das Graças, próximo à Igreja Católica, no Distrito de Bom Princípio do Oeste. - |
Não há resultado |
| 20 |
Revitalização do parque infantil da Praça dos Trabalhadores, na Vila Boa Esperança. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indicação nº 1090 de 2022
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ampliação do número de bancos no espaço do parquinho no parque ecológico Diva Pain Barth (lago municipal). - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 1091 de 2022
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Intervenção em forma de execução da infraestrutura de vias interligando as Ruas Sestilio Parizotto e Tangará, no Loteamento Cedro, grande região do Jardim São Francisco. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 1092 de 2022
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Disponibilização de um espaço para exposição permanente de veículos antigos. - |
Não há resultado |
| 24 |
Implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita na Rua Barão do Rio Branco, acesso à Rua Pinheiro Machado, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Manutenção da pintura de faixas de pedestres e demarcações de vagas de estacionamento na Rua Guarani, no trecho entre as Ruas Bonfim e Independência, no Jardim La Salle. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Alteração de sentido da Rua São Luiz, para mão única, em frente à Escola Municipal Orlando Luiz Basei e Escola Estadual do Campo, no Distrito de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Alargamento da Rua Santo Ângelo, entre a Rua Barão do Rio Branco e a Santos Dumont, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Disponibilização de guardas municipais, 24 horas, para a fiscalização e segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Realização de melhorias na estrutura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). - |
Não há resultado | |
| 30 |
Elaboração de estudo técnico de viabilidade para que o Pronto Atendimento Municipal Doutor Jorge Nunes (PAM) seja referência em Pediatria, visando contribuir com a diminuição da superlotação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). - |
Não há resultado | |
| 31 |
Realização de melhorias iluminação pública na Avenida Maripá, no trecho entre a Rua General Canabarro e a BR-467. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Nomeação de logradouro ou próprio público com o nome de Ivo de Freitas Villiares. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Reforma do parquinho infantil localizado no Bairro Belo Horizonte, ao lado do campo sintético. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Instalação de móveis planejados na UBS do Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Instalação de câmera de segurança nos semáforos da Avenida Maripá, no cruzamento com a Rua Guaíra. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Instalação de câmera de segurança nos semáforos da Avenida Maripá, no cruzamento com a Rua Dom Pedro II. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Implantação de uma caixa de areia no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Iraci de Souza Batista, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Indicação nº 1107 de 2022
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Protocolo: -
Turno: -
|
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome Rosimeri Aparecida Magalhães. - |
Não há resultado |
| 39 |
Adoção de medidas para zerar a lista de inscrições para o Cadastro Único. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Maranhão, no Jardim Pancera. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Reforma do ginásio Lauri José Simon, juntamente com a cancha de bocha. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Instalação de cobertura no acesso principal da escola municipal Walmir Grande, Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Solicita informações sobre as Autorizações de Internamento Hospitalar (AIHs), do Ciscopar. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Solicita informações sobre a central de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). - |
Não há resultado | |
| 45 |
Solicita informações sobre a “FLIT – 1ª Festa Literária de Toledo”. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Requerimento nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre incentivos a agricultura familiar. - |
Não há resultado |
| 47 |
Requerimento nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao DNIT melhorias na sinalização e iluminação da BR-467, nas proximidades do Posto Corujão, no Município de Toledo. - |
Não há resultado |