Ordem do Dia/Expediente: 37 - Indicação nº 566 de 2022 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 566 de 2022
Instituição da campanha de conscientização acerca da doença celíaca, “Maio Verde”, bem como aplicação e fiscalização da Lei Estadual n° 16.496, de 2010, que trata da exposição de produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação