Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o Programa “Adote um Espaço Público” no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Institui o “Programa Prata da Casa” no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Código Tributário do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Concede isenção de tributos municipais relativos à implantação das unidades habitacionais de interesse social no Loteamento “Prefeito Egon Pudell”, nesta cidade, visando à implementação de metas da política de habitação popular. - |
Não há resultado |
| 6 |
Dispõe sobre a afixação de placas informativas nos terminais e nas paradas de ônibus do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - |
Não há resultado |
| 8 |
Implantação de rotatória no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco, Anapólis e Joaquim Piazza, no Jardim Anapólis. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Substituição da placa de identificação da Praça da Criança “Lucas Noguti de Oliveira”, na Rua Santa Rosa, no Jardim Gisela - |
Não há resultado | |
| 10 |
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua São João com a Borges de Medeiros, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Execução de 3 (três) metros de calçamento na Praça do Jardim Coopagro no BNH Tocantins, na Avenida Ministro Cirne Lima, onde é realizada a feira do produtor. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Intervenção junto ao CISCOPAR no sentido de solicitar a utilização da sala interna, que seria destinada a uma lanchonete, para que seja equipada como sala de espera para gestantes e lactantes. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Reposição de duas placas para sinalizar as lombadas existentes na estrada de São Salvador, em frente à propriedade de Sérgio Pazdiora. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Alargamento da Rua Honório Lemos, entre a Rua Olegário Mariano e a Avenida Egydio Jeronymo Munaretto, no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Recapeamento asfáltico, implantação de calçada e pintura das faixas de sinalização na Rua Arroio Toledo, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização da Rua do Pinhal, entre as Ruas Caldas Junior e Getúlio Vargas, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Fim do desconto em folha de pagamento, da contribuição sindical dos Servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Público Municipais de Toledo – SERTOLEDO. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Melhorias na iluminação pública com a implementação de lâmpadas do tipo LED Rua Rui Barbosa, nas proximidades do INSS, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Instituição do Programa IPTU Sustentável, conforme anteprojeto anexo. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Realização de melhorias na rotatória da Avenida Ministro Cirne Lima com a Avenida Maripá. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Implantação de faixa elevada em paver em frente ao CMEI Gabriela Kauane Hach, na Rua Marino Comarella, no Jardim Concordia. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Instalação de câmeras de segurança nas Unidades Básicas de Saúde do município. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Instalação de faixa elevada em paver na Avenida Parigot de Souza em frente ao nº 4065. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Pintura de faixa na travessia da Rua João Alberto com a Avenida Senador Atílio Fontana. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Alargamento da Estrada Tiago Amorim Novaes, entre Bom Princípio do Oeste e Linha Gramado. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Reparação do acostamento da Estrada Tiago Amorim Novaes, entre Bom Princípio do Oeste e Linha Gramado. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Reforma completa no telhado do CMEI Professora Elizia Ribeiro Carraro, na Vila Boa Esperança. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Ampliação e reforma do Cemitério Municipal Cristo Rei, no Jardim La Salle. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Implantação de sinalização diferenciada na Rua Vinícius de Moraes, cruzamentos com as Ruas Bezerra de Menezes e Pastor Uwe Greggersen, no Jardim Pancera. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Reestruturação do pavimento asfáltico no cruzamento da Rua Gisela Merlin Leduc com Avenida Parigot de Souza, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Guarani e Independência, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Construção de pista para corrida de carrinhos de rolimã. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Substituição dos bancos e das lâmpadas da praça Memorial da Cerâmica de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Extensão do horário de atendimento na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Implantação do sistema de iluminação por telegestão nos Distritos do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Instituição da campanha de conscientização acerca da doença celíaca, “Maio Verde”, bem como aplicação e fiscalização da Lei Estadual n° 16.496, de 2010, que trata da exposição de produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Realização de campanha de conscientização e fiscalização sobre o descarte de lixo em locais públicos e ampliação do número de lixeiras. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Pavimentação asfáltica da Rua Pastor Uwe Greggersen, no trecho entre a Rua Maranhão e a Quintinho Berticelli, no Jardim Pancera. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Realização de alargamento na estrada de Linha Cerâmica Prata. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Realização de pintura de faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito em ruas do Loteamento Jardim Carelli, no bairro Jardim Concórdia. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora do Rocio, em frente à propriedade de Clarindo Musarolo. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Compra de medicamentos para suprir demanda dos pacientes da Rede Pública de Saúde. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Continuidade da reurbanização da Rua Hilberto Peiter, no Jardim Parizzotto. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Reforma na cozinha da Escola Municipal Shirley Maria Lorandi. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Alargamento do asfalto da OT-478, do perímetro urbano do Distrito de Dez de Maio até às propriedades de Alceu Heck e Nelson Schons. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Implantação de placa indicativa de trânsito para orientação de direção, nas localidades de Xaxim, Concórdia do Oeste e Dez de Maio. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Recuperação e alargamento do asfalto da OT-105, no trecho entre a propriedade da família Fabris e a entrada da granja Cerutti. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Mudança de estacionamento para vagas em diagonal nas Ruas Arnaldo Mânica e Eusébio Roque García, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Implantação de uma área de lazer, com parque infantil e academia de terceira idade, no Jardim das Hortências. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome Leonilda Shineider Limberger. - |
Não há resultado | |
| 52 |
Solicita informações sobre a frota municipal de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 53 |
Solicita informações sobre o cronograma de agendamento ao consumidor no PROCON. - |
Não há resultado |