Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 21/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS E TERMINAL RODOVIÁRIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Walmor Lodi
Localização Atual: CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 22/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Neudi Mosconi
Tita Furlan
Localização Atual: CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2013
Última Ação: AGUARDANDO PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
|
PL 23/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Tita Furlan
Localização Atual: CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2013
Última Ação: AGUARDANDO PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
|
PL 24/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS REGULAMENTANDO E IDENTIFICANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS E ESTABELECE PROIBIÇÕES E PENALIDADES.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Giancarlo de Conto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2013
Última Ação: O AUTOR DA PROPOSIÇÃO APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO. O PRESIDENTE ACATOU O PEDIDO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Texto Original
|
|
PL 25/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Lucio de Marchi
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) por maioria
Data Votação:
|
|
PL 26/2013 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2013
Última Ação: Remetido à sanção/veto o Autógrafo contendo a redação do Projeto de Lei.
Texto Original
|
|
PL 27/2013 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2013
Última Ação: Remetido à sanção/veto o Autógrafo contendo a redação do Projeto de Lei.
Texto Original
|
|
PL 28/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2013
Última Ação: Remetido à sanção/veto o Autógrafo contendo a redação do Projeto de Lei.
Texto Original
|
|
PL 29/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 30/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “ESPORTE CIDADÃO” E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 31/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “FLORIR TOLEDO”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 32/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “PROJOVEM ADOLESCENTE”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 33/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Localização Atual: CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 34/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CUIDADOR DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO – PARANÁ (ACPI-TOO-PR).
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Tita Furlan
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA VOTAÇÃO GLOBAL, SENDO ENCAMINHADA EM AUTÓGRAFO À SANÇÃO.
Texto Original
|
|
PL 35/2013 - Projeto de Lei
Ementa: REAJUSTA OS VALORES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS PER CAPITA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 36/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NOS CINEMAS, NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Neudi Mosconi
Localização Atual: CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO AGUARDANDO PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
|
PL 37/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “CENTRO DIA DO IDOSO”.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Tita Furlan
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: Despachado o Requerimento nº 206/2014, de autoria do Vereador Tita Furlan, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 37, de 2013. Ao arquivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 38/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Rogério Massing
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 39/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR) NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Rogério Massing
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Última Ação: Tramitação extemporânea
Texto Original
|
|
PL 40/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA VOTAÇÃO GLOBAL, SENDO ENCAMINHADA EM AUTÓGRAFOS À SANÇÃO.
Texto Original
|
|
PL 41/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 42/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 43/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 44/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS EM QUE FUNCIONAM O ALBERGUE NOTURNO ALAN KARDEC E A PASTORAL DA CRIANÇA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 45/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ESTUDAR”, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA VOTAÇÃO GLOBAL, SENDO ENCAMINHADA EM AUTÓGRAFOS À SANÇÃO.
Texto Original
|
|
PL 46/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Vagner Delabio
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 47/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR DE TOLEDO.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 48/2013 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 49/2013 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 50/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 4/2013.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CAP - Comissão da Administração Pública - Comissões Permanentes - CP
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 51/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
Giancarlo de Conto
Marcos Zanetti
Tita Furlan
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 52/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL TOLEDO DE ARRANCADA.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
Giancarlo de Conto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 53/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E A TRANSFORMAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A SANEPAR EM CONTRATO DE PROGRAMA.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2013
Última Ação: O CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITOU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI. O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ACATOU O PEDIDO E DETERMINOU SEU ARQUIVAMENTO.
Texto Original
|
|
PL 54/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2013
Última Ação: O CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITOU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI. O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ACATOU O PEDIDO E DETERMINOU SEU ARQUIVAMENTO.
Texto Original
|
|
PL 55/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 56/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA BAIRRO ATENTO - PSUBA .
Apresentação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: Despachado o Requerimento nº 207/2014, de autoria do Vereador Tita Furlan, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 56, de 2013. Ao arquivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 57/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 58/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 59/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DE VALORES FIXADOS, A TÍTULO DE HONORÁRIOS, EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO PRIVATIVO DE ADVOGADO, EM PROCESSOS EM QUE SEJA PARTE O MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 60/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 2013 À 2016.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Giancarlo de Conto
Marcos Zanetti
Tita Furlan
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2013
Última Ação: OS AUTORES DA PROPOSIÇÃO APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO. O PRESIDENTE ACATOU O PEDIDO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Texto Original
|
|
PL 61/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 62/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI IDENTIFICAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Eudes Dallagnol
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 63/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO GLOBAL, SENDO ENCAMINHADA EM AUTÓGRAFO À SANÇÃO.
Texto Original
|
|
PL 64/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA VOTAÇÃO GLOBAL, SENDO ENCAMINHADA EM AUTÓGRAFO À SANÇÃO.
Texto Original
|
|
PL 65/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA A OPERAÇÃO.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 66/2013 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 67/2013 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 68/2013 - Projeto de Lei
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 69/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 70/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE CIDADÃO”.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|