Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Quinta do Lago”, implantado nesta cidade de Toledo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo à Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) – Campus de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação, autoriza o Município de Toledo a efetuar a retrocessão de imóvel adquirido por desapropriação e a outorgar a competente escritura pública. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação no Município de Toledo de infraestruturas de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Helena”, implantado nesta cidade de Toledo. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.320, de 6 de maio de 2020, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as unidades móveis destinadas à prestação de serviços de banho, tosa e embelezamento de animais domésticos no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 8 |
Instalação de semáforo de emergência em frente ao portão de saída da Ciscopar, localizada na Rua Rodrigues Alves. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Realização de pintura de faixas de pedestre na Rua Princesa Isabel, ao lado do Colégio Norma Demeneck Belotto, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Limpeza do calçamento na Rua Anápolis, esquina com Rua Itália Piovesan Pasqualli, loteamento Dullius, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Alargamento da entrada de acesso a Linha Três Bocas, da BR 163 até a lombada, totalizando 50 metros. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Pavimentação asfáltica da estrada rural que se inicia na confluência da BR-163 e a estrada geral de São Miguel, em direção à linha São Paulo, até a propriedade de Jacir Fachin. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Recuperação asfáltica da estrada de Linha Tigre que liga a BR-163 a Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Reestruturação das bocas de lobo da Rua Luiza Ghero Fiorentin, em frente ao campo sintético, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Alteração da faixa de estacionamento da Rua Guaíra, entre a Avenida Maripá e a Rua Anibaldo Hoffmann, no Jardim Pancera. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Construção de parquinho na Rua Amandio Tete Pereira, nas proximidades da Academia da Terceira Idade, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Elaboração de legislação para desburocratizar a instalação de antenas 5G. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Realizar manutenção e pintura da ciclovia na Rua 13 de Abril, Vila industrial. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Melhorias no asfalto da estrada que liga a sede do Município ao Distrito de Xaxim. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Adoção de medidas em atendimento às providências requeridas nos protocolos nº 972748 e 972742, relativos à Capela Nossa Senhora de Lourdes, na Vila Becker. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Implantação de rotatória na Avenida Cirne Lima, em frente ao SAMU. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indicação nº 1530 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manutenção e reforma do parquinho, localizado ao lado do Centro Esportivo Lauri José Simon, no Jardim Panorama. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 1531 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manutenção no sistema de captação de águas pluviais (boca de lobo) na Rua Serafina Corrêa, trecho entre as Ruas XV de Novembro e Bento Munhoz da Rocha Neto, no Jardim La Salle. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 1532 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Troca das lixeiras danificadas na Praça Chico Mendes, no Centro. - |
Não há resultado |
| 25 |
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Celeste Muraro, entroncamento com a Rua Carlos Barbosa, no Jardim Tocantins. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Implantação de rotatória e sinalização adequada no entroncamento da Rua Cerro Corá com a Carlos Barbosa, no Jardim Tocantins. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Instalação de bebedouro na Praça Memorial da Cerâmica, em Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Implantação de uma guia rebaixada para cadeirantes, no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Piratini, em frente a Clínica Médica Dr. Edvaldo Barros, nº 900. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Afixação de placas com os dizeres “Não Fume” nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Mini Hospital e UBS’s, no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Realização de reparos no telhado do ginásio Eusébio Garcia. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Abertura do canteiro central para ampliar o espaço do contorno e facilitar a entrada em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Concórdia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Colocação de portão na lateral do muro do cemitério de Concórdia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Cercar com muro o imóvel onde se encontra instalada a Unidade de Saúde (UBS) de Concórdia do Oeste e colocar portão eletrônico no acesso. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Instalação do elevador na Casa da Cultura, proporcionando acessibilidade ao prédio. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Implantação de parque infantil e academia de terceira idade, no Loteamento Novos Tempos, no Jardim Panorama II. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Pintura de faixas de pedestres na Avenida Ministro Cirne Lima, no trecho entre a Rua Carlos Barbosa e a Rua João Orestes Ruaro. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Contratação de empresas terceirizadas para a manutenção da limpeza nas vias públicas no distrito de São Miguel. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Diminuir o intervalo de ônibus da linha que se estende até a empresa Colônia. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Solicita informações sobre os recursos voltados ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Requerimento nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca do plano de iluminação pública em Toledo-PR. - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a utilização de transporte público com base na Lei “R” Nº 47, de 28 de junho de 2021, que institui o Programa Toledo+Mobilidade. - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o cronograma de planejamento das reformas das escolas e ampliação da rede de internet para o ano de 2022. - |
Não há resultado |
| 43 |
Solicita informações sobre poda e remoção de árvores na Rua Leonardo Francisco Nogueira nºs 402 e 616. - |
Não há resultado |