Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa “Toledoé+Negócio!”.

Altera a legislação que autoriza o parcelamento de valores lançados em Dívida Ativa.

Autoriza o Município de Toledo a receber área em doação, com encargo, visando à implantação de parque urbano, e procede à respectiva afetação.

Altera a legislação que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (SMPDC).

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Verdes Campos”, implantado no Distrito de Novo Sobradinho, neste Município de Toledo.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Jardim Florença”, implantado nesta cidade de Toledo.

Revoga leis que dispõem sobre autorização para aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo Município de Toledo e sobre ratificação de protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de constituir consórcio para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Altera o Código Tributário do Município de Toledo.

Altera o Código de Posturas do Município de Toledo.

Institui o sistema de registro biométrico nos Centros da Juventude do Município de Toledo.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Florir”, implantado nesta cidade de Toledo.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Vida Verde”, implantado nesta cidade de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.

Altera a legislação que instituiu o Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo.

Altera o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Vale do Sol”, implantado nesta cidade de Toledo.

Referenda o Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultura celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus Marechal Cândido Rondon, e o Município de Toledo.

Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR, visando a prorrogação da cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno.

Implantação de ciclovia na Rua Carlos Barbosa.

Recuperação da camada asfáltica e instalação de proteção lateral da ponte na Rua Guaíra, no Distrito de Novo Sobradinho.

Implantação de travessia elevada em paver na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Porto Alegre.

Criação de cargo de biomédico no quadro geral da Administração Direta do Município de Toledo, nos termos do proposto anteprojeto de lei.

Implantação de redutor de velocidade na OT-311 em Boa Vista, no entroncamento com a OT-451.

Implantação de redutor de velocidade na OT-313, em frente à propriedade de Maicon Quaiato, na localidade de Vila Flórida.

Recapeamento asfáltico na Rua Ricardo Refatti, no Loteamento Santa Clara V, no bairro Vila Pioneiro.

Pavimentação asfáltica na Rua Nelson Dellavecchia, no bairro Tocantins.

Instalação de aparelho condicionador de ar na guarita da Guarda Municipal localizada no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi.

Reitera a solicitação de restabelecimento da Feira de Livros de Toledo.

Reforça a sugestão de criação da Fundação Municipal de Cultura no Município de Toledo.

Implantação de unidades sentinelas para testagens rápidas e em massa para a contenção da Covid-19.

Realização de reparos e serviços de jardinagem entre a Rua Julci Luiz Strieder e a Rua Dra. Zilda Arns Neumann, no bairro Tocantins.

Instituição do Programa Cartão Material Escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Toledo, conforme anteprojeto anexo.

Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no prolongamento da Avenida Maripá, na Vila Becker.

Revitalização do Loteamento Fiasul, localizado no bairro Jardim Coopagro.

Aquisição de macas retráteis para o atendimento de pessoas idosas nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Reforma do parque infantil localizado na Rua Otávio Escremin, no bairro São Francisco.

Poda de árvores na Rua Otávio Escremin, próximas a Associação de Moradores, no bairro São Francisco.

Pintura completa da quadra de esportes da Escola Municipal Miguel Dewes no Distrito de Dez de Maio.

Implantação de travessia elevada em paver nos cruzamentos da Rua Haroldo Hamilton com as Ruas Sarandi e Almirante Barroso, no Centro.

Recapeamento asfáltico e sinalização viária da Rua Guaíra, no trecho entre a Rua Guarani e a Avenida Maripá, no Jardim La Salle.

Implantação de sinalização horizontal na Rua General Alcides Etchegoyen, no trecho entre a Rua Pedro dos Santos Ramos e a Avenida Ministro Cirne Lima, Jardim La Salle/Jardim Santa Maria.

Implantação de travessia elevada na Avenida Maripá, em frente a empresa Tectron Tecnologia e Inovação, no bairro Pinheirinho.

Manutenção dos brinquedos do parque infantil da Praça das Crianças, no Jardim Gisela.

Manutenção do acostamento pavimentado da estrada rural Joaquim Prolo, na Linha Floriano.

Instalação de galerias pluviais na OT-110, a partir do término da Rua Salvador até o Arroio Guaçu, no Distrito de Novo Sarandi.

Alteração do nome Rua Maceió para o nome “Adair Luis Kich”, no Distrito de Novo Sarandi.

Instalação de toldos e bancos em frente a todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.

Notificação dos proprietários de terrenos baldios no Município e seus distritos, para que façam a limpeza destes em prazo determinado, sob pena de multa.

Estabelecimento de critérios para liberação de férias de cargos comissionados no período de sessenta dias que antecedem as eleições.

Implantação de lombada na Rua Britânia, entre às ruas Cambuí e Hermínio Nichetti, na Vila Pioneiro.

Reitera pedido de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Rua Félix da Cunha, no Jardim Europa.

Reitera pedido de reforma da incubadora localizada no Jardim Europa.

Implantação de padrão de energia na capela mortuária do Jardim Europa para melhoria na climatização do local.

Alargamento da ponte que passa na propriedade do senhor Ivo Bordignon, na localidade Km 41, com objetivo de abrir passagem para máquinas agrícolas.

Instalação de um Portal na Rua XV de Novembro, no espaço onde é realizado a Feira do Produtor de Toledo, com informações sobre a feira.

Reforma do parque infantil da Vila Becker.

Reurbanização da Rua Amélio Tomé, no bairro São Francisco.

Construção de anfiteatro na Escola Municipal São Francisco de Assis, no bairro São Francisco.

Prolongamento da Rua Liberal Botim até a Rua Antônio Bressan, no bairro São Francisco.

Solicita informações sobre os servidores públicos municipais.

Solicita informações sobre a Virada Cultural no Município de Toledo.