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PR 9/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FACULDADE ASSIS GURGACZ VISANDO A UTILIZAÇÃO RECÍPROCA DE DEPENDÊNCIAS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE PROPRIEDADE DE CADA UMA DAS PARTES.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 10, de 2 de julho de 2018, relativa ao Projeto de Resolução nº 9, de 2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 02 de julho de 2018
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PR 10/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) VISANDO O RETORNO TEMPORÁRIO DE EMPREGADO PÚBLICO AO ÓRGÃO DE ORIGEM.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 11, de 9 de julho de 2018, relativa ao Projeto de Resolução nº 10, de 2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 09 de julho de 2018
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PR 11/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A DIONÍSIA LEOCADIA ROHDE HEISS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Vagner Delabio (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 12/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COMARCA DE TOLEDO.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 13, de 20 de agosto de 2018, relativa ao Projeto de Resolução
nº 12, de 2018, referendando convênio firmado entre o Município e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 20 de agosto de 2018
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PR 13/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR) VISANDO PARCERIA PARA HABILITAR O MUNICÍPIO AO PREENCHIMENTO ASSISTIDO DE CADASTROS ONLINE.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 16, de 10 de setembro de 2018, relativa ao Projeto de Resolução
nº 13, de 2018, referendando convênio firmado entre o Município e a Companhia de Habitação do Paraná.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 10 de setembro de 2018
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PR 14/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A 20ª SUBDIVISÃO POLICIAL – POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ, VISANDO AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 14, de 27 de agosto de 2018, relativa ao Projeto de Resolução nº 14, de 2018, referendando convênio firmado entre o Município e a Polícia Civil do Paraná.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 27 de agosto de 2018
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PR 15/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, MANTENEDOR DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, VISANDO O ATENDIMENTO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL – SURDEZ, DE ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 15, de 27 de agosto de 2018, relativa ao Projeto de Resolução
nº 15, de 2018, referendando convênio firmado entre o Município de Toledo e o Município de Marechal Cândido Rondon.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 27 de agosto de 2018
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PR 16/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO SENAC EM TOLEDO, VISANDO A CONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 17, de 10 de setembro de 2018, relativa ao Projeto de Resolução
nº 16, de 2018, referendando convênio firmado entre o Município e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 10 de setembro de 2018
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PR 17/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE TOLEDO, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR OS OBJETIVOS EXPRESSOS NO DECRETO JUDICIÁRIO E GOVERNAMENTAL, Nº 001/2014, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEGIDOS.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 20, de 17 de setembro de 2018, relativa ao Projeto de Resolução nº 17, de 2018, referendando convênio firmado entre o Município e o Estado do Paraná.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 17 de setembro de 2018
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PR 18/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, AUTUADA SOB Nº 0000521-45.2013.8.16.0170, MOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM LA SALLE DE TOLEDO - PARANÁ, EM FACE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DAL BOSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 18, de 10 de setembro de 2018, relativa ao Projeto de Resolução nº 18, de 2018, referendando de acordo judicial proposto pelo Ministério Público em Ação Civil Pública de Nunciação de Obra Nova.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 10 de setembro de 2018
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PR 19/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PERÍODO DE CEDÊNCIA DE ADVOGADO AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 19, de 10 de setembro de 2018, relativa ao Projeto de Resolução nº 19, de 2018, referendando termo aditivo ao convênio firmado entre o Município e a EMDUR.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 10 de setembro de 2018
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PR 20/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE MEDIANTE RECAPEAMENTO DE VIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 23, de 24 de setembro de 2018, relativa ao Projeto de Resolução nº 20, de 2018, referendando convênio firmado entre o Município e o Estado do Paraná.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 24 de setembro de 2018
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PR 21/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE VINTE MORADIAS POPULARES E FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SOLIDÁRIA COM CATADORES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 24, de 24 de setembro de 2018, relativa ao Projeto de Resolução nº 21, de 2018, referendando convênio firmado entre o Município e a Itaipu Binacional.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 24 de setembro de 2018
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PR 22/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO MELHORIA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 21, de 17 de setembro de 2018, relativa ao Projeto de Resolução nº 22, de 2018, referendando convênio firmado entre o Município e o Estado do Paraná.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 17 de setembro de 2018
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PR 23/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO NOVO ATERRO SANITÁRIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 22, de 17 de setembro de 2018, relativa ao Projeto de Resolução nº 23, de 2018, referendando convênio firmado entre o Município e o Estado do Paraná.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 17 de setembro de 2018
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PR 24/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2018
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 01 de outubro de 2018
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PR 25/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA O PRIMEIRO E O SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA CEDIDA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2018
Última Ação: Apreciação conclusiva da Comissão de Legislação e Redação pela aprovação do projeto. Parecer disponível em Documentos Acessórios. Aguardando comunicação ao Plenário, nos termos do § 1º do artigo 224 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 08 de outubro de 2018
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PR 26/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR, visando a cedência de empregado público para a prestação de serviços na Secretaria de Urbanismo e Habitação do Município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 27, de 5 de novembro de 2018, relativa ao Projeto de Resolução nº 26, de 2018, referendando convênio firmado entre o Município e a EMDUR.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 05 de novembro de 2018
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PR 27/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR), visando substituição do empregado público cedido para a prestação de serviços na Assessoria Jurídica do Município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 26 de novembro de 2018
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PR 28/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Medalha Willy Barth a Loir Santos Leandro.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Pedro Varela (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 29/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Câmara Municipal de Toledo, visando a cedência de servidora para o exercício de cargo em comissão.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 30, de 10 de dezembro de 2018, relativa ao Projeto de Resolução nº 29, de 2018, referendando convênio firmado entre o Município e a Câmara Municipal de Toledo, visando à cedência de servidora para ao exercício de cargo em comissão.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30, de 10 de dezembro de 2018
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PR 30/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Suspende a execução da parte final do § 2º do artigo 25 da Lei nº 1.822, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa
Relatorias:
Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL RONEY JOSÉ ALBERTI PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Genivaldo Paes
Airton Savello
Antonio Zóio
Corazza Neto
Edmundo Fernandes
Gabriel Baierle
Janice Salvador
Leandro Moura
Leoclides Bisognin
Luís Fritzen
Marcos Zanetti
Marli do Esporte
Marly Zanete
Olinda Fiorentin
Renato Reimann
Vagner Delabio
Valtencir Careca
Walmor Lodi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO TOLEDO ESPORTE CLUBE – TEC – LA SALLE SUB 15, PELA CONQUISTA DA 10ª COPA THERMAS ITÁ.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Valtencir Careca
Airton Savello
Antonio Zóio
Corazza Neto
Edmundo Fernandes
Gabriel Baierle
Genivaldo Paes
Janice Salvador
Leandro Moura
Leoclides Bisognin
Luís Fritzen
Marcos Zanetti
Marli do Esporte
Marly Zanete
Olinda Fiorentin
Renato Reimann
Vagner Delabio
Walmor Lodi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO TOLEDO ESPORTE CLUBE – TEC – LA SALLE SUB-17, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA 10ª COPA THERMAS ITÁ.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Valtencir Careca
Airton Savello
Antonio Zóio
Corazza Neto
Edmundo Fernandes
Gabriel Baierle
Genivaldo Paes
Janice Salvador
Leandro Moura
Leoclides Bisognin
Luís Fritzen
Marcos Zanetti
Marli do Esporte
Marly Zanete
Olinda Fiorentin
Renato Reimann
Vagner Delabio
Walmor Lodi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PRÉDIOS PÚBLICOS VAZIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2018
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO VICENTINO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA (INCOMAR), PELOS 70 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marli do Esporte
Airton Savello
Antonio Zóio
Corazza Neto
Gabriel Baierle
Genivaldo Paes
Leandro Moura
Marly Zanete
Olinda Fiorentin
Renato Reimann
Walmor Lodi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CICLISTA DELMAR MARINO HOFFMANN, PELO PERCURSO DE MAIS DE 1.100 KM, DE TOLEDO-PR À APARECIDA-SP.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Valtencir Careca
Airton Savello
Antonio Zóio
Corazza Neto
Gabriel Baierle
Genivaldo Paes
Leandro Moura
Marli do Esporte
Olinda Fiorentin
Renato Reimann
Walmor Lodi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO RENAULT DUSTER – PLACA AYG-3285.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Corazza Neto
Leoclides Bisognin
Marcos Zanetti
Marli do Esporte
Marly Zanete
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2018
Última Ação: Matéria Respondida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº156/2017.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Corazza Neto
Leoclides Bisognin
Marcos Zanetti
Marli do Esporte
Marly Zanete
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2018
Última Ação: Matéria respondida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE REJEITOS EM COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Leoclides Bisognin
Corazza Neto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2018
Última Ação: Matéria respondida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: Matéria respondida
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2
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61, DE 2011.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Leoclides Bisognin
Ademar Dorfschmidt
Corazza Neto
Marcos Zanetti
Marli do Esporte
Marly Zanete
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2018
Última Ação: Matéria respondida
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3
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO LA SALLE PELOS 61 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marli do Esporte
Airton Savello
Antonio Zóio
Corazza Neto
Gabriel Baierle
Genivaldo Paes
Leandro Moura
Leoclides Bisognin
Marcos Zanetti
Olinda Fiorentin
Renato Reimann
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivado nos termos do § 1º do art. 162 do Regimento Interno.
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA MÁRCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR, NA CORRIDA PALOTINA ESPORTE EM ASSIS CHATEAUBRIAND.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Valtencir Careca
Airton Savello
Antonio Zóio
Gabriel Baierle
Leandro Moura
Leoclides Bisognin
Marcos Zanetti
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS AO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Antonio Zóio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2018
Última Ação: Matéria respondida
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2
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Antonio Zóio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivado nos termos da alínea "c" do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno.
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Corazza Neto
Marli do Esporte
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2018
Última Ação: Matéria Respondida
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COZINHA SOCIAL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Corazza Neto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: Matéria respondida
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RELATÓRIO DAS AÇÕES PERTINENTES AO SISTEMA DE DRENAGEM DAS GALERIAS E INVESTIMENTOS NA AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2017.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcos Zanetti
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Última Ação: Matéria respondida
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO SETORIAL DE GASTRONOMIA DA ACIT, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO ROTEIRO GASTRONÔMICO 2017.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Gabriel Baierle
Ademar Dorfschmidt
Airton Savello
Antonio Zóio
Corazza Neto
Edmundo Fernandes
Genivaldo Paes
Janice Salvador
Leandro Moura
Leoclides Bisognin
Marcos Zanetti
Marli do Esporte
Marly Zanete
Olinda Fiorentin
Renato Reimann
Vagner Delabio
Valtencir Careca
Walmor Lodi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À CÂMARA DA MULHER EMPREENDEDORA E GESTORA DE NEGÓCIOS DE TOLEDO PELA REALIZAÇÃO DO X PRÊMIO EMPRESÁRIA DESTAQUE E PERSONALIDADE 2017.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Janice Salvador
Ademar Dorfschmidt
Airton Savello
Antonio Zóio
Corazza Neto
Edmundo Fernandes
Gabriel Baierle
Leandro Moura
Leoclides Bisognin
Marcos Zanetti
Marli do Esporte
Marly Zanete
Olinda Fiorentin
Renato Reimann
Vagner Delabio
Valtencir Careca
Walmor Lodi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CASCAVEL – COOPAVEL, PELA REALIZAÇÃO DA 30ª EDIÇÃO DO SHOW RURAL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Leoclides Bisognin
Ademar Dorfschmidt
Airton Savello
Antonio Zóio
Corazza Neto
Edmundo Fernandes
Gabriel Baierle
Genivaldo Paes
Janice Salvador
Leandro Moura
Luís Fritzen
Marcos Zanetti
Marli do Esporte
Marly Zanete
Olinda Fiorentin
Renato Reimann
Vagner Delabio
Valtencir Careca
Walmor Lodi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUCIA SCHEUR COMERLATO, PELO DESTAQUE DA MULHER EMPREENDEDORA E GESTORA DE NEGÓCIOS DE TOLEDO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcos Zanetti
Ademar Dorfschmidt
Corazza Neto
Leoclides Bisognin
Marly Zanete
Olinda Fiorentin
Valtencir Careca
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. HELOÍSA HELENA BALECHE MINGHINI, PELO HONROSO TRABALHO REALIZADO COMO EDUCADORA E EMPREENDEDORA A FAVOR DA COMUNIDADE DE TOLEDO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Olinda Fiorentin
Airton Savello
Corazza Neto
Genivaldo Paes
Janice Salvador
Leandro Moura
Leoclides Bisognin
Marcos Zanetti
Marly Zanete
Walmor Lodi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO N° 0758/2013, DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, DE BOA VISTA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Janice Salvador
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Última Ação: Matéria Respondida
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ISENÇÕES DE IPTU CONCEDIDAS NO ANO DE 2017.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marly Zanete
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2018
Última Ação: Matéria respondida
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REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL DE TOLEDO (APA – LAR DOS IDOSOS) PELA REALIZAÇÃO DO 1º BAZAR BENEFICENTE DE 2018.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Leoclides Bisognin
Ademar Dorfschmidt
Airton Savello
Antonio Zóio
Corazza Neto
Edmundo Fernandes
Gabriel Baierle
Genivaldo Paes
Janice Salvador
Leandro Moura
Marcos Zanetti
Marli do Esporte
Marly Zanete
Olinda Fiorentin
Pedro Varela
Renato Reimann
Vagner Delabio
Valtencir Careca
Walmor Lodi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TACS ENVIADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2018
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE OS ANOS DE 2016 A 2018.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Leoclides Bisognin
Ademar Dorfschmidt
Corazza Neto
Marcos Zanetti
Marli do Esporte
Marly Zanete
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2018
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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