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PLC 1/1999 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/90.
Apresentação: 22 de Março de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 6, de 06 de maio de 1999
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PR 1/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICANÇA AO VEREADOR RAMIRES GASPAR PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1999
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 1999
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 1, de 1º de março de 1999, relativa ao Projeto de Resolução nº 1, de 1999.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 01 de março de 1999
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PR 2/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA À VEREADORA FÁTIMA CAMPAGNOLO, PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO. DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 1999
Última Ação: Concede licença à Vereadora Fátima Campagnolo para tratar, sem remuneração, de interesse particular.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 01 de março de 1999
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PR 3/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA VISITAS OFICIAIS A PAÍSES DO MERCOSUL, QUANDO INFERIORES A DEZESSEIS DIAS.
Apresentação: 3 de Março de 1999
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 1999
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 3, de 15 de março de 1999, relativa ao Projeto de Resolução nº 3, de 1999.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 15 de março de 1999
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PR 4/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.
Apresentação: 15 de Março de 1999
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 1999
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 4, de 15 de março de 1999, relativa ao Projeto de Resolução nº 4, de 1999.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 15 de março de 1999
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PR 5/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMO DA ESFERA FEDERAL.
Apresentação: 25 de Março de 1999
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 1999
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 5, de 5 de abril de 1999, relativa ao Projeto de Resolução nº 5, de 1999.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 05 de abril de 1999
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PR 6/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Abril de 1999
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 1999
Última Ação: Aprovado parecer da Comissão de Legislação e Redação. Determinado o arquivamento da matéria.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 7/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.
Apresentação: 14 de Abril de 1999
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 1999
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 6, de 26 de abril de 1999, relativa ao Projeto de Resolução nº 7, de 1999.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 26 de abril de 1999
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PR 8/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMO DA ESFERA FEDERAL.
Apresentação: 19 de Maio de 1999
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 1999
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 7, de 31 de maio de 1999, relativa ao Projeto de Resolução nº 8, de 1999.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 31 de maio de 1999
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PR 9/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com a associação profissional e organismos da esfera estadual.
Apresentação: 24 de Junho de 1999
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 01 de julho de 1999
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PR 10/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica dispositivo da resolução nº 1/97, que cria o cargo de Procurador Parlamentar.
Apresentação: 28 de Julho de 1999
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 16 de agosto de 1999
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PR 11/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos em comissão na Câmara Municipal.
Apresentação: 28 de Julho de 1999
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 16 de agosto de 1999
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PR 12/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com instituição financeira e organismos da esfera estadual.
Apresentação: 4 de Agosto de 1999
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 16 de agosto de 1999
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PR 13/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda pedido de adesão do Município de Toledo ao Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos.
Apresentação: 18 de Agosto de 1999
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 08 de setembro de 1999
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PR 14/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com organismo da esfera estadual.
Apresentação: 9 de Setembro de 1999
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 20 de setembro de 1999
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PR 15/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do cargo e a ausentar-se do Município.
Apresentação: 17 de Setembro de 1999
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 21 de setembro de 1999
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PR 16/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos da esfera estadual.
Apresentação: 23 de Setembro de 1999
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 04 de outubro de 1999
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PR 17/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com instituição financeira.
Apresentação: 23 de Setembro de 1999
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 04 de outubro de 1999
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PELOM 1/1999 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo.
Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:
Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 03 de maio de 1999
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