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PR 4/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS QUE POSSUEM CONTRAPARTIDA DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Relatorias:
Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 03, de 10 de março de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 04, de 2014, referendando convênios que possuem contrapartida da municipalidade.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 10 de março de 2014
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PR 5/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Apreciação conclusiva pela Comissão, com aprovação do Projeto de Resolução nº 05, de 2014, disponível em documento anexo.
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 24 de março de 2014
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PR 6/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Apreciação conclusiva pela Comissão, com aprovação do Projeto de Resolução nº 06, de 2014, disponível em documento anexo.
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 24 de março de 2014
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PR 7/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Apreciação conclusiva pela Comissão, com aprovação do Projeto de Resolução nº 07, de 2014, disponível em documento anexo.
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 24 de março de 2014
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PR 8/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Adriano Remonti
Rogério Massing
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Autores solicitaram a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução. Presidente acatou o Requerimento formulado e determinou seu arquivamento.
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4
Texto Original
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PR 9/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PR 10/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 08, de 5 de maio de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 10, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município e a JUCEPAR.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 05 de maio de 2014
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PR 11/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE TOLEDO - ADVT.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 09, de 19 de maio de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 11, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município e a ADVT.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 19 de maio de 2014
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PR 12/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO TOLEDANA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - UTAM.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 10, de 19 de maio de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 12, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município e a UTAM.
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 19 de maio de 2014
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PR 13/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 11, de 19 de maio de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 13, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município e a Polícia Militar do Paraná.
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 19 de maio de 2014
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PR 14/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO - COFATOL.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 12, de 2 de junho de 2014.
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 02 de junho de 2014
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PR 15/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
Última Ação: PROMULGADA A RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2 DE JUNHO DE 2014
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 02 de junho de 2014
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PR 16/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 14, de 2 de junho de 2014
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 02 de junho de 2014
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PR 17/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO E 1º TERMO ADITIVO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 15, de 2 de junho de 2014.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 02 de junho de 2014
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PR 18/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:
Mesa
Relatorias:
Eudes Dallagnol (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Sueli Guerra (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 19/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2013.
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:
Mesa
Relatorias:
Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Sueli Guerra (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 20/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 17, de 16 de junho de 2014.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 16 de junho de 2014
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PR 21/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - EMDUR
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 18, de 16 de junho de 2014.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 16 de junho de 2014
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PR 22/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 20, de 24 de junho de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 22, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município e o Sindicato Rural de Toledo.
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 24 de junho de 2014
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PR 23/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO (ASSERMUTO).
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Eudes Dallagnol (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 21, de 30 de junho de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 23, de 2014, referendando o convênio firmado entre o Município e a ASSERMUTO.
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 30 de junho de 2014
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PR 24/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, (UTFPR), CAMPUS TOLEDO.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 22, de 07 de julho de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 24, de 2014, referendando Termo de Cooperação Técnico Financeira firmado entre o Município de Toledo e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, (UTFPR), Campus Toledo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 07 de julho de 2014
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PR 25/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMFA Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Ademar Dorfschmidt (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) por maioria
Data Votação:
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PR 26/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - EMDUR.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 24, de 4 de agosto de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 26, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município e a Emdur.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 04 de agosto de 2014
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PR 27/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 25, de 1º de setembro de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 27, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município e o Tribunal Regional Eleitoral.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 01 de setembro de 2014
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PR 28/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 26, de 1º de setembro de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 28, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município e a Polícia Militar do Paraná.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 01 de setembro de 2014
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PR 29/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO, COM A ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – JUCEPAR, COM A ANUÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL (SEIM).
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 27, de 1º de setembro de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 29, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município e a Jucepar.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 01 de setembro de 2014
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PR 30/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO E FIXA NORMAS SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Mesa
Relatorias:
Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Pedro Varela (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
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Sueli Guerra (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 31/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO Nº 431, DE 19 DE AGOSTO DE 2014, QUE DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DEFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES).
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Processo: 31 / 2014
Autor:
CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
Relatorias:
Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Neudi Mosconi (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 32/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) – CAMPUS TOLEDO E A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 28, de 6 de outubro de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 32, de 2014, referendando acordo de cooperação técnica disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 06 de outubro de 2014
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PR 33/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 29, de 6 de outubro de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 33, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município e o CISCOPAR.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 06 de outubro de 2014
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PR 34/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ (CREA-PR).
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 30, de 6 de outubro de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 34, de 2014, referendando termo de cooperação técnica firmado entre o Município e o CREA-PR.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30, de 06 de outubro de 2014
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PR 35/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT).
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 31, de 27 de outubro de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 35, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município e a ACIT.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 31, de 27 de outubro de 2014
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PR 36/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT) E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ (SEBRAE/PR).
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 32, de 27 de outubro de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 36, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município, a ACIT e o SEBRAE-PR.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 32, de 27 de outubro de 2014
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PR 37/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO E TERMOS DE RESCISÃO DE CONVÊNIO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 33 de 27 de outubro de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 37, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município e a ACIT.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 33, de 27 de outubro de 2014
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PR 38/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA 2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 35, de 8 de dezembro de 2014, relativa ao Projeto de Resolução nº 38, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município e a Câmara Municipal de Toledo.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 08 de dezembro de 2014
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PR 39/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
Mesa
Relatorias:
Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 40/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) por maioria
Data Votação:
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PR 41/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE), E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (SEJU), E DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SETI).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 1, de 2 de fevereiro de 2015, relativa ao Projeto de Resolução nº 41, de 2014.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 02 de fevereiro de 2015
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PR 42/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO CRIANDO O ESPAÇO DENOMINADO “O POVO NA CÂMARA”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Vagner Delabio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria rejeitada pela Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Matéria rejeitada pela mesa, proposta incluída em projeto de alteração de Regimento Interno.
Texto Original
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PR 43/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Processo: 43 / 2014
Autor:
Mesa
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Lucio de Marchi (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 1/2014 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 2/2014 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: ALTERA ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Relatorias:
Expedito Ferreira (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Sueli Guerra (CE - Comissão Especial (Portaria nº 16/2015))
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 29 ANOS DA ASSOCIAÇÃO TOLEDANA DE IMPRENSA (ATI).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rogério Massing
Ademar Dorfschmidt
Adriano Remonti
Edinaldo Santos
Eudes Dallagnol
Expedito Ferreira
Genivaldo Paes
Giancarlo de Conto
Lucio de Marchi
Luís Fritzen
Luiz Johann
Marcos Zanetti
Neudi Mosconi
Reinaldo Rocha
Renato Reimann
Sueli Guerra
Tita Furlan
Vagner Delabio
Walmor Lodi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Matéria encaminhada através de ofício.
Texto Original
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO FREI LEVI JONES BOTKE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Adriano Remonti
Edinaldo Santos
Eudes Dallagnol
Expedito Ferreira
Genivaldo Paes
Giancarlo de Conto
Lucio de Marchi
Luís Fritzen
Luiz Johann
Marcos Zanetti
Neudi Mosconi
Reinaldo Rocha
Renato Reimann
Rogério Massing
Sueli Guerra
Tita Furlan
Vagner Delabio
Walmor Lodi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Matéria encaminhada através de ofício.
Texto Original
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Lucio de Marchi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Matéria encaminhada através de ofício.
Texto Original
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA RODOVIA PR-182, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rogério Massing
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2014
Última Ação: Resposta do requerimento, recebida no dia 14/03/14, disponível nos documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS À CAST, DAS AÇÕES INTERPOSTAS PELOS CARGOS EM COMISSÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOLEDO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Neudi Mosconi
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ ZENERE, NO JARDIM AMÉRICA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Marcos Zanetti
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria rejeitada pela Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Requerimento rejeitado pela Mesa em reunião realizada no dia 11/02/14.
Texto Original
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REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA ROSA FERREIRA PENTEADO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Neudi Mosconi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Matéria encaminhada através de ofício.
Texto Original
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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IDALINO TRINDADE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Lucio de Marchi
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Matéria encaminhada através de ofício.
Texto Original
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