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PR 1/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMDUR PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 1, de 22 de fevereiro de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 01, de 2010.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 22 de fevereiro de 2010
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PR 2/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 02, de 29 de março de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 02, de 2010, referendando convênio disponível em documento anexo.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 29 de março de 2010
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PR 3/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONTRATOS DE REPASSES E TERMO ADITIVO A CONVÊNIO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 03, de 15 de março de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 03, de 2010, referendando convênio disponível em documento anexo.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 29 de março de 2010
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PR 4/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMDUR PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 04, de 17 de maio de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 04, de 2010, referendando convênio disponível em documento anexo.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 17 de maio de 2010
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PR 5/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 05, de 17 de maio de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 05, de 2010, referendando convênio disponível em documento anexo.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 17 de maio de 2010
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PR 6/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA O DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR).
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 6, de 17 de maio de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 06, de 2010, referendando convênio disponível em documento anexo.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 17 de maio de 2010
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PR 7/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A FASUL ENSINO SUPERIOR LTDA.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 07, de 17 de maio de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 07, de 2010, referendando convênio disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 17 de maio de 2010
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PR 8/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E MARIPÁ.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 08, de 17 de maio de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 08, de 2010, referendando convênio disponível em documento anexo.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 17 de maio de 2010
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PR 9/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA CUMPRIR MISSÃO OFICIAL.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 9, de 24 de maio de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 09, de 2010, autorizando afastamento do prefeito conforme documentos anexos.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 24 de maio de 2010
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PR 10/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 10, de 7 de junho de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 10, de 2010, referendando convênio disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 07 de junho de 2010
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PR 11/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TOLEDO (FUNIVERSITÁRIA).
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 11, de 5 de julho de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 11, de 2010, referendando convênio disponível em documento anexo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 05 de julho de 2010
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PR 12/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 12, de 12 de julho de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 12, de 2010, referendando convênio disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 12 de julho de 2010
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PR 13/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA O DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR).
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 13, de 16 de agosto de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 13, de 2010, referendando termo aditivo disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 16 de agosto de 2010
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PR 14/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 14, de 23 de agosto de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 14, de 2010, referendando convênios disponíveis em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 23 de agosto de 2010
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PR 15/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONTRATO ESPECIAL AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR).
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 15, de 13 de setembro de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 15, de 2010, referendando contrato especial disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 13 de setembro de 2010
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PR 16/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA OBRIGAÇÕES DAS QUAIS O MUNICÍPIO DE TOLEDO É PARTÍCIPE.
Apresentação: 13 de Setembro de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 16, de 27 de setembro de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 16, de 2010, referendando aditivos aos termos de compromisso firmados pelo Município.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 27 de setembro de 2010
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PR 17/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA O DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR)
Apresentação: 24 de Setembro de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 17, de 4 de outubro de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 17, de 2010, referendando convênio disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 04 de outubro de 2010
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PR 18/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA PARTICIPAR DE CURSO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2010
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 18, de 25 de outubro de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 18, de 2010, disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 25 de outubro de 2010
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PR 19/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONTRATOS DE REPASSES E CONVÊNIOS FIRMADOS POLO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 19, de 25 de outubro de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 19, de 2010, referendando convênio disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 25 de outubro de 2010
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PR 20/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA O DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR).
Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 20, de 25 de outubro de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 20, de 2010, referendando termo aditivo disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 25 de outubro de 2010
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PR 21/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: PRESIDENTE DESPACHOU PARA SER APRECIADO CONCLUSIVAMENTE PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO O TERMO DE CONVÊNIO DISPONÍVEL EM DOCUMENTO ANEXO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 21, de 4 de novembro de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 21, de 2010, referendando convênio disponível em documento anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 04 de novembro de 2010
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PR 22/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A IGNEZ SIMIONI CONTI.
Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2010
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 22, de 16 novembro de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 22, de 2010.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 16 de novembro de 2010
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PR 23/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A RENATO LEMES DA SILVA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2010
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 23, de 16 de novembro de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 23, de 2010.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 16 de novembro de 2010
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PR 24/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A ATÍLIO DONATO DALLA COSTA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2010
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 24, de 16 de novembro de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 24, de 2010.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 16 de novembro de 2010
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PR 25/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 18/2010.
Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2014
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 25, de 16 de novembro de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 25, de 2014.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 16 de novembro de 2010
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PR 26/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2010
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 26, de 19 de novembro de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 26, de 2010.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 19 de novembro de 2010
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PR 27/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: PROCEDE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2010
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Promulgada a Resolução nº 27, de 3 de dezembro de 2010, relativa ao Projeto de Resolução nº 27, de 2010.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 03 de dezembro de 2010
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