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PL 18/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Genivaldo Paes (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2014
24 de Fevereiro de 2014
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 14/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 18/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 9, de 26 de fevereiro de 2014

PL 19/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AÇÕES DO PROGRAMA “ORÇAMENTO DO POVO” E A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Eudes Dallagnol (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Ademar Dorfschmidt (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Edinaldo Santos (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2014
24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 15/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2014.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 10, de 26 de fevereiro de 2014

PL 20/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSOS JUDICIAIS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Ademar Dorfschmidt (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2014
10 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 21/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 20/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 17, de 11 de março de 2014

PL 21/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE TOLEDO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Genivaldo Paes (CMA - Comissão de Meio Ambiente)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2014
17 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 24/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 21/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 20, de 18 de março de 2014

PL 22/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2014
31 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 32/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 22/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 28, de 01 de abril de 2014

PL 23/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2014
17 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 25/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 23/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 21, de 18 de março de 2014

PL 24/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Ademar Dorfschmidt (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Marcos Zanetti (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2014
24 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 28/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 24/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 24, de 26 de março de 2014

PL 25/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CARLOS SBARAINI, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2014
31 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 33/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 25/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 29, de 01 de abril de 2014

PL 26/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO – PRODET/EMPRESA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Ademar Dorfschmidt (CE - Comissão Especial (Portaria 33 - PL 26, 2014))
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2014
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 37/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 26/2014.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 38, de 08 de abril de 2014

PL 27/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Renato Reimann (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2014
24 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 29/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 27/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 25, de 26 de março de 2014

PL 28/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. – FOMENTO PARANÁ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2014
24 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 30/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 28/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 26, de 26 de março de 2014

PL 29/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Relatorias:  Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2014
10 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 16/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 29/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 15, de 11 de março de 2014

PL 30/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Relatorias:  Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2014
10 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 17/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 30/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 14, de 11 de março de 2014

PL 31/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Relatorias:  Eudes Dallagnol (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2014
10 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 18/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 31/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 16, de 11 de março de 2014

PL 32/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2014
10 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 19/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 32/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 13, de 11 de março de 2014

PL 33/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2014
31 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 34/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 33/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 30, de 01 de abril de 2014

PL 34/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Ademar Dorfschmidt (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Neudi Mosconi (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2014
24 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 31/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 34/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 27, de 26 de março de 2014

PL 35/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS INTEGRAÇÃO, DO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Rogério Massing (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Sueli Guerra (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2014
31 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 35/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 35/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 31, de 01 de abril de 2014

PL 36/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.618/1991.

Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Edinaldo Santos (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2014
14 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 48/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 36/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.166, de 16 de abril de 2014

PL 37/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Renato Reimann (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Sueli Guerra (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2014
20 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 26/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 37/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 22, de 20 de março de 2014

PL 38/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  Rogério Massing
Relatorias:  Eudes Dallagnol (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Neudi Mosconi (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos) || Ademar Dorfschmidt (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2014
9 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global, na forma da Redação dada para Primeiro Turno, pela Comissão de Legislação e Redação. Encaminhado para elaboração do Autógrafo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 85, de 11 de junho de 2014

PL 39/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Rogério Massing (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Walmor Lodi (CEI - Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Agricultura)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2014
5 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 62/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 39/2014.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 55, de 06 de maio de 2014

PL 40/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2014
31 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 36/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 40/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 32, de 01 de abril de 2014

PL 41/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE CIDADÃO”.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Eudes Dallagnol (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Renato Reimann (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Sueli Guerra (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2014
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 38/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 41/2014.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 36, de 08 de abril de 2014

PL 42/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Eudes Dallagnol (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2014
9 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 44/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 42/2014.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 44, de 16 de abril de 2014

PL 43/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2014.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:  Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Ademar Dorfschmidt (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
31 de Março de 2014
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 39/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 43/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 40, de 08 de abril de 2014

PL 44/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Renato Reimann (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
31 de Março de 2014
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 40/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 44/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 34, de 08 de abril de 2014

PL 45/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Renato Reimann (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2014
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 41/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 45/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 35, de 08 de abril de 2014

PL 46/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Sueli Guerra (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2014
9 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 45/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 46/2014.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 42, de 09 de abril de 2014

PL 47/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE CONCÓRDIA.

Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:  Luís Fritzen
Relatorias:  Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2014
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 42/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 47/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 37, de 08 de abril de 2014

PL 48/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GRUPOS DE IDOSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Rogério Massing (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Sueli Guerra (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2014
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 43/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 48/2014.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 39, de 08 de abril de 2014

PL 49/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTES, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2014
9 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 46/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 49/2014.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 43, de 09 de abril de 2014

PL 50/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A APRESENTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL DA EDUCAÇÃO

Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:  Rogério Massing
Relatorias:  Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
28 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Última Ação:   Parecer pela ilegalidade e arquivamento do Projeto de Lei aprovado por maioria. Votaram contrariamente ao Parecer os Vereadores Giancarlo de Conto, Neudi Mosconi e Rogério Massing. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 3
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PL 51/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - CMPDA.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:  Tita Furlan
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Tita Furlan (CMA - Comissão de Meio Ambiente)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2014
22 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 54/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 51/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.167, de 23 de abril de 2014

PL 52/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTE E DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2014
22 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 55/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 52/2014.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 50, de 23 de abril de 2014

PL 53/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER LANCHES, ATRAVÉS DA COZINHA SOCIAL DO MUNICÍPIO, AOS PARTICIPANTES DE EVENTO PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE).

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Sueli Guerra (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2014
7 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 63/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 53/2014.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 57, de 07 de maio de 2014

PL 54/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Ademar Dorfschmidt (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania) || Marcos Zanetti (CEI - Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Agricultura)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2014
28 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 56/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 54/2014.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.168, de 29 de abril de 2014

PL 55/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2014
9 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 47/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 55/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 41, de 09 de abril de 2014

PL 56/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2014
28 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 57/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 56/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 52, de 29 de abril de 2014

PL 57/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2014
28 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 58/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 57/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 53, de 29 de abril de 2014

PL 58/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA REALIZAR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Sueli Guerra (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2014
26 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 76/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 58/2014.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 68, de 28 de maio de 2014

PL 59/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE MÚSICA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO.

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Sueli Guerra (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2014
28 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 59/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 59/2014.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 54, de 29 de abril de 2014

PL 60/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALORES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT).

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2014
7 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 64/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 60/2014.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 59, de 07 de maio de 2014

PL 61/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE.

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Ademar Dorfschmidt (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2014
28 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 60/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 61/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 51, de 29 de abril de 2014

PL 62/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR E A CUMPRIR OBRIGAÇÕES VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Expedito Ferreira (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2014
9 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 49/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 62/2014.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 48, de 16 de abril de 2014

PL 63/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Ademar Dorfschmidt (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2014
9 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 50/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 63/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 45, de 16 de abril de 2014

PL 64/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Ademar Dorfschmidt (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2014
9 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 51/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 64/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 46, de 16 de abril de 2014

PL 65/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 32/2014.

Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2014
9 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 52/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 65/2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 47, de 16 de abril de 2014

PL 66/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A DEPENDÊNCIAS DO AUTÓDROMO RAFAEL SPERAFICO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Eudes Dallagnol (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Renato Reimann (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2014
7 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 65/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 66/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 58, de 07 de maio de 2014

PL 67/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Eudes Dallagnol (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Sueli Guerra (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2014
19 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 70/2014, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 67/2014.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 62, de 22 de maio de 2014