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PL 3/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – PRÓ-TRANSPORTE E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Airton Savello (ME - Mesa)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
30 de Janeiro de 2018 - Votação Nominal >>>
31 de Janeiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 6/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 3/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 7, de 31 de janeiro de 2018

PL 4/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VALORES DO COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Airton Savello (ME - Mesa)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
30 de Janeiro de 2018 - Votação Nominal >>>
31 de Janeiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 7/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 4/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 6, de 31 de janeiro de 2018

PL 5/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARA ATENDER OS SEGMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E ENSINO MÉDIO.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia) || Vagner Delabio (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 13/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 5/2018.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 13, de 20 de março de 2018

PL 6/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 1/2018.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Leandro Moura (ME - Mesa)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
30 de Janeiro de 2018 - Votação Nominal >>>
31 de Janeiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 8/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 6/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 5, de 31 de janeiro de 2018

PL 7/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DO INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Valtencir Careca
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Presidente sumariamente determinou o arquivamento do Projeto de Lei ante não observância do disposto na Lei "R" nº 165, de 2015, que fixa critérios para instituições de datas comemorativas no Município de Toledo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 8/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marly Zanete
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Walmor Lodi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gabriel Baierle (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
23 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 30/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 8/2018.
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2018  Data Anexação: 28 de Maio de 2018 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
PL 9/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Leoclides Bisognin (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Airton Savello (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
14 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 40/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 9/2018.
Documentos Acessórios: 21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.260, de 24 de maio de 2018

PL 10/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Airton Savello (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Airton Savello (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Última Ação:   Plenário cientificado da correção, procedida pela Mesa, na 10ª sessão ordinária. Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 27/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 10/2018.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.256, de 10 de abril de 2018

PL 11/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Leoclides Bisognin (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Pedro Varela (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos) || Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Corazza Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   Requerimento de retirada e arquivamento do Projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo, aprovado tacitamente pelo Plenário, na 22ª sessão ordinária.
Documentos Acessórios: 23
Texto Original
PL 12/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM RELACIONADAS COM AS ÁREAS SOCIAL, EDUCACIONAL, AMBIENTAL, DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CULTURAL, ESPORTIVA E DE SAÚDE.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Janice Salvador (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos) || Janice Salvador (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Janice Salvador (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Airton Savello (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 144 /2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 12/2018.
Documentos Acessórios: 48
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.278, de 17 de dezembro de 2018

PL 13/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Antonio Zóio (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 14/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 13/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 14/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Leandro Moura (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 15/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 14/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 17, de 20 de março de 2018

PL 15/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Janice Salvador (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Olinda Fiorentin (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
26 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 22/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 15/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 21, de 27 de março de 2018

PL 16/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a legislação que autoriza a doação de resíduos recicláveis coletados ou recebidos pelo Município e a outorga da permissão de uso de bens integrantes do patrimônio público municipal às associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis constituídas no Município de Toledo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Corazza Neto
Relatorias:  Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Presidente acatou o pedido de retirada e arquivamento do Projeto de Lei. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
PL 17/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:  Leoclides Bisognin
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Presidente sumariamente determinou o arquivamento do Projeto de Lei ante não observância do disposto na Lei "R" nº 165, de 2015, que fixa critérios para instituições de datas comemorativas no Município de Toledo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 18/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:  Leandro Moura
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Presidente sumariamente determinou o arquivamento do Projeto de Lei ante não observância do disposto na Lei "R" nº 165, de 2015, que fixa critérios para instituições de datas comemorativas no Município de Toledo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 19/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marly Zanete (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 10 /2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 11, de 13 de março de 2018

PL 20/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 5/2018.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Janice Salvador (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 11/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 20/2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 9, de 13 de março de 2018

PL 21/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER AUXÍLIOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ESPORTE PARA TODOS”.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Leoclides Bisognin (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Marli do Esporte (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovado por unanimidade na 8ª sessão ordinária o pedido de arquivamento e retirada do Projeto de Lei. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
PL 22/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Corazza Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 16/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 22/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 15, de 20 de março de 2018

PL 23/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Corazza Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 12/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 23/2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 10, de 13 de março de 2018

PL 24/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antonio Zóio
Relatorias:  Genivaldo Paes (CE - Comissão Especial (Portaria nº 34 de 2018)) || Ademar Dorfschmidt (CE - Comissão Especial (Portaria nº 34 de 2018))
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Última Ação:   Ciência ao Plenário da Emenda de Redação, procedida pela Mesa, na 22ª sessão ordinária. Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 67/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 24/2018.
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.265, de 09 de julho de 2018

PL 25/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania) || Genivaldo Paes (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
26 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 23/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 25/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.253, de 27 de março de 2018

PL 26/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE CRITÉRIOS E VALORES DO COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Airton Savello (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Marly Zanete (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
26 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 24/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 26/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 22, de 27 de março de 2018

PL 27/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Olinda Fiorentin (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 45/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 27/2018. (com Emenda da Redação procedida pela Mesa em 30.05.2018, visando sanar incorreção de técnica legislativa.)
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.261, de 06 de junho de 2018

PL 28/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS, AUTORIZA A SUA TRANSFERÊNCIA AOS RESPECTIVOS POSSUIDORES, A JUSTO TÍTULO, E PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Gabriel Baierle (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
23 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 31/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 28/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 24, de 25 de abril de 2018

PL 29/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antonio Zóio
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
23 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Parecer pela rejeição e arquivamento do Projeto de Lei aprovado por maioria (17x1), na 12ª sessão ordinária. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
PL 30/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Olinda Fiorentin (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
26 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 25/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 30/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.254, de 27 de março de 2018

PL 31/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA FÉLIX DA CUNHA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 17 /2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 31/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 16, de 20 de março de 2018

PL 32/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antonio Zóio
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Olinda Fiorentin (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia) || Marly Zanete (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a) por maioria
Data Votação:
2 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Comunicado ao Plenário o arquivamento do Projeto de Lei ante parecer pela rejeição das comissões de mérito, em consonância com o inciso I do art. 137 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
PL 33/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Gabriel Baierle
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Presidente sumariamente determinou o arquivamento do Projeto de Lei ante não observância do disposto na Lei "R" nº 165, de 2015, que fixa critérios para instituições de datas comemorativas no Município de Toledo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 34/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Airton Savello (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
30 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
7 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº35/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº34/2018.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 28, de 08 de maio de 2018

PL 35/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Corazza Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Janice Salvador (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 16/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 22/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 12, de 20 de março de 2018

PL 36/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 19/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 36/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 18, de 20 de março de 2018

PL 37/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 20/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 37/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 19, de 20 de março de 2018

PL 38/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Janice Salvador (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 21/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 38/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 20, de 20 de março de 2018

PL 39/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TOLEDO – COMJUTO.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Edmundo Fernandes (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania) || Genivaldo Paes (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
2 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
9 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 68/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 39/2018.
Documentos Acessórios: 20
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.266, de 10 de julho de 2018

PL 40/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABANDONO DE ANIMAIS EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  Ademar Dorfschmidt
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Última Ação:   Presidente acatou o pedido de retirada e arquivamento do Projeto de Lei. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 41/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Airton Savello (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
9 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 28/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 41/2018.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 23, de 10 de abril de 2018

PL 42/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDOS FIRMADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS E ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Leoclides Bisognin (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Janice Salvador (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
23 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 32/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 42/2018.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.258, de 25 de abril de 2018

PL 43/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DECLAROU DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ÁREA DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINIU OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E O SEU SISTEMA VIÁRIO.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Ademar Dorfschmidt (CE - Comissão Especial (Portaria nº 45, de 2018))
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
7 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 36/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 43/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 29, de 08 de maio de 2018

PL 44/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE TOLEDO.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Leoclides Bisognin (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Leandro Moura (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
23 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 34/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 44/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 25, de 02 de maio de 2018

PL 45/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TOLEDO – CONCIDADE TOLEDO.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Olinda Fiorentin (CE - Comissão Especial (Portaria nº 47, de 2018))
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 93/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 45/2018.
Documentos Acessórios: 25
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.268, de 28 de agosto de 2018

PL 46/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Edmundo Fernandes
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Parecer da Comissão de Legislação e Redação pela rejeição e arquivamento do Projeto de Lei aprovado por unanimidade na 13ª sessão ordinária. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 47/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Leoclides Bisognin (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
14 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 38/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 47/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.259, de 16 de maio de 2018

PL 48/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Corazza Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Airton Savello (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
4 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 46/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 48/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.262, de 06 de junho de 2018

PL 49/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROJETO DE APOIO AO LAZER, VISANDO À CONTRATAÇÃO E AO CUSTEIO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE VIAGENS PARA GRUPOS DE IDOSOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Walmor Lodi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Edmundo Fernandes (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
11 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 48/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 49/2018.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 38, de 12 de junho de 2018

PL 50/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Corazza Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
7 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 37/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 50/2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 27, de 08 de maio de 2018

PL 51/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Leandro Moura (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 53/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 51/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 40, de 26 de junho de 2018

PL 52/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Gabriel Baierle (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 54/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 52/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 41, de 26 de junho de 2018