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Resultados
PL 103/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Olinda Fiorentin (CE - Comissão Especial (Portaria nº 92, de 2018))
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
24 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
1 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 115 /2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 103/2018.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.272, de 02 de outubro de 2018

PL 104/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Leoclides Bisognin (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
13 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 76/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 104/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 58, de 13 de julho de 2018

PL 105/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Valtencir Careca (CE - Comissão Especial (Portaria nº 93, de 2018))
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
10 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 105/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 105/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.269, de 11 de setembro de 2018

PL 106/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Janice Salvador (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
19 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
20 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 79/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 106/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 62, de 20 de julho de 2018

PL 107/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Leoclides Bisognin (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
6 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 89/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 107/2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 70, de 14 de agosto de 2018

PL 108/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Airton Savello (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
3 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 97/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 108/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 78, de 05 de setembro de 2018

PL 109/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Walmor Lodi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Antonio Zóio (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
3 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 98/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 109/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 79, de 05 de setembro de 2018

PL 110/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
13 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 77/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 110/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 59, de 13 de julho de 2018

PL 111/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Walmor Lodi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Airton Savello (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 119/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 111/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 97, de 16 de outubro de 2018

PL 112/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Leoclides Bisognin (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
19 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
20 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 80/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 112/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 63, de 20 de julho de 2018

PL 113/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Leoclides Bisognin (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Leandro Moura (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
3 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 99/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 113/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 80, de 05 de setembro de 2018

PL 114/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA, DESTA CIDADE DE TOLEDO.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Janice Salvador (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gabriel Baierle (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
3 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 100/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 114/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 81, de 05 de setembro de 2018

PL 115/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA TOO NA PRAÇA.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Olinda Fiorentin (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia) || Marli do Esporte (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
3 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 101/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 115/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 84, de 05 de setembro de 2018

PL 116/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VETERINÁRIOS ESPECIALISTAS EM SUÍNOS - REGIONAL PARANÁ (ABRAVESPAR).

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  Renato Reimann
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 94/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 116/2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 75, de 28 de agosto de 2018

PL 117/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE PARA TODOS".

Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Genivaldo Paes (ME - Mesa)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
6 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 83/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 117/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 65, de 07 de agosto de 2018

PL 118/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 89/2013.

Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Airton Savello (ME - Mesa)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
6 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 84/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 118/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 64, de 07 de agosto de 2018

PL 119/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS E COM DEFICIÊNCIA, EM PERÍODO NOTURNO, FORA DO PONTO DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO. (EMENTA ALTERADA POR EMENDA MODIFICATIVA)

Apresentação: 27 de Julho de 2018
Autor:  Olinda Fiorentin
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Gabriel Baierle (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia) || Leoclides Bisognin (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos) || Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Gabriel Baierle (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia) || Leoclides Bisognin (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 145 /2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 119/2018.
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 120, de 17 de dezembro de 2018

PL 120/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 27 de Julho de 2018
Autor:  Leandro Moura
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
10 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Parecer pela rejeição e arquivamento do Projeto de Lei aprovado por maioria (12x5) na 30ª sessão ordinária. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 121/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS.

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Genivaldo Paes (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 120/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 121/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.273, de 16 de outubro de 2018

PL 122/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 111/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE CARNES CORTE BEM LTDA. EPP.

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Olinda Fiorentin (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
3 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 102/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 122/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 82, de 05 de setembro de 2018

PL 123/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 95/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 123/2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 74, de 28 de agosto de 2018

PL 124/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Corazza Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gabriel Baierle (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
17 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 106/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 124/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 86, de 18 de setembro de 2018

PL 125/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, POR INADIMPLÊNCIA, NOS DIAS ESPECIFICADOS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  Ademar Dorfschmidt
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
10 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Parecer pela rejeição e arquivamento do Projeto de Lei aprovado por maioria (15x2) na 30ª sessão ordinária. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 126/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA GERMÂNICA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  Ademar Dorfschmidt
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Última Ação:   Presidente sumariamente determinou o arquivamento do Projeto de Lei ante não observância do disposto na Lei "R" nº 165, de 2015, que fixa critérios para instituições de datas comemorativas no Município de Toledo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 127/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Janice Salvador (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
17 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
24 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 113/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 127/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.270, de 25 de setembro de 2018

PL 128/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Antonio Zóio (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
17 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 107/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 128/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 87, de 18 de setembro de 2018

PL 129/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE TOLEDO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO OESTE – RIQUEZAS DO OESTE (ADETUROESTE) E A EFETUAR O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS ANUAIS À ENTIDADE.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Corazza Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Leandro Moura (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
24 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
1 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 116 /2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 129/2018.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 93, de 02 de outubro de 2018

PL 130/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, À ARTE E AO ESPORTE. (EMENTA ALTERADA PELA MENSAGEM ADITIVA Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018)

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Walmor Lodi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marly Zanete (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 146 /2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 130/2018.
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 118, de 12 de dezembro de 2018

PL 131/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS PRIVADOS PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Ademar Dorfschmidt
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
1 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2018
Última Ação:   Parecer pela rejeição e arquivamento do Projeto de Lei aprovado, por maioria (12x6), na 33ª sessão ordinária. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 132/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Leoclides Bisognin (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Olinda Fiorentin (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 121/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 132/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 96, de 16 de outubro de 2018

PL 133/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Corazza Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 122 /2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 133/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 98, de 23 de outubro de 2018

PL 134/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE, A REALIZAR INVESTIMENTOS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE E A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Corazza Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Vagner Delabio (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
3 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
4 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 103/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 134/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 83, de 05 de setembro de 2018

PL 135/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NAS ZONAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Airton Savello
Relatorias:  Janice Salvador (CE - Comissão Especial (Portaria nº 105, de 2018))
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Decorrido prazo regimental sem interposição de recurso da decisão da Comissão Especial pela rejeição da matéria. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
PL 136/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O "DIA DO CAPOEIRISTA" NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Leandro Moura
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   Presidente sumariamente determinou o arquivamento do Projeto de Lei ante não observância do disposto na Lei "R" nº 165, de 2015, que fixa critérios para instituições de datas comemorativas no Município de Toledo.
Texto Original
PL 137/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CUSTEADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO POR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E POR ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Janice Salvador
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Airton Savello (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Leandro Moura (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
22 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
29 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 128 /2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 137/2018.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 105, de 30 de outubro de 2018

PL 138/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Janice Salvador
Relatorias:  Leandro Moura (CE - Comissão Especial (Portaria nº 108, de 2018))
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
22 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Última Ação:   Parecer pela rejeição e arquivamento do Projeto de Lei aprovado por maioria (9x8), na 36ª sessão ordinária. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 139/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Airton Savello (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 104/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 139/2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 85, de 05 de setembro de 2018

PL 140/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Airton Savello (CE - Comissão Especial (Portaria nº 114, de 2018))
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 123 /2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 140/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.274, de 23 de outubro de 2018

PL 141/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:  Ademar Dorfschmidt
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marly Zanete (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
18 de Fevereiro de 2019
25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo contendo a redação do Projeto de Lei.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.280, de 26 de fevereiro de 2019

PL 142/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a legislação que autoriza a doação de resíduos recicláveis coletados ou recebidos pelo Município e a outorga da permissão de uso de bens integrantes do patrimônio público municipal às associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis constituídas no Município de Toledo.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Corazza Neto
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Parecer pela rejeição e arquivamento do Projeto de Lei aprovado, por maioria (10x8), na 35ª sessão ordinária. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 143/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Corazza Neto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
21 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 108/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 143/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 88, de 21 de setembro de 2018

PL 144/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
21 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 109/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 144/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 89, de 21 de setembro de 2018

PL 145/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Janice Salvador (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
21 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 110/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 145/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 90, de 21 de setembro de 2018

PL 146/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Leoclides Bisognin (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
21 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 111/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 146/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 91, de 21 de setembro de 2018

PL 147/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:  Vagner Delabio
Relatorias:  Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   Presidente acatou o pedido de retirada e arquivamento do Projeto de Lei. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
PL 148/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E À AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Airton Savello (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Antonio Zóio (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 133 /2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 148/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 108, de 13 de novembro de 2018

PL 149/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DOS CONSELHOS ESCOLARES.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marly Zanete (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 124 /2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 149/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 99, de 23 de outubro de 2018

PL 150/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE PARA TODOS".

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Leoclides Bisognin (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Vagner Delabio (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 118 /2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 150/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 95, de 10 de outubro de 2018

PL 151/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TOLEDO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Janice Salvador (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
5 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 134 /2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 151/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 109, de 13 de novembro de 2018

PL 152/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A TRANSFERIR À EMPRESA VACCINAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA REFERIDA NA LEI ‘R’ Nº 110/2011.

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Airton Savello (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gabriel Baierle (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovado por unanimidade na 39ª sessão ordinária o pedido de retirada e arquivamento do Projeto de Lei. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original