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IND 801/2020 - Indicação
Ementa: Instalação de contêiner para coleta de lixo reciclável, restos de construção e grandes objetos no terreno público localizado na Rua Ernesto Sperotto, esquina com a Rua Eliza Galante, no Jardim Coopagro.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Valtencir Careca
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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Texto Original
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IND 802/2020 - Indicação
Ementa: Implantação de um redutor de velocidade na Rua Vinicius de Morais, nas proximidades da Associação Brasileira de Odontologia, no Jardim Pancera.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Edmundo Fernandes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno.
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IND 803/2020 - Indicação
Ementa: Implantação de redutores de velocidade na Rua Guaíra, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde e do Bar Motavanelo, no Jardim Pancera.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Edmundo Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 804/2020 - Indicação
Ementa: Concessão de incentivos fiscais às empresas mais impactadas pela pandemia da Covid-19.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 805/2020 - Indicação
Ementa: Implantação de rotatória no cruzamento da Rua Carlos Barbosa com a Rua Estéfano Secchi, no bairro Tocantins.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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Texto Original
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IND 806/2020 - Indicação
Ementa: Realização de obras visando melhorar o escoamento de águas pluviais na Rua Carlos Barbosa.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 807/2020 - Indicação
Ementa: Implantação de redutores de velocidade nas Ruas São João e Aloísio Anschau, no Jardim Gisela.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 808/2020 - Indicação
Ementa: Instalação de bebedouro ou fonte de água para os animais do Parque Urbano Genovefa Pizzatto, no Jardim Panorama.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 809/2020 - Indicação
Ementa: Instalação de superpostes de iluminação com lâmpadas LED, em torno do Centro Esportivo Lauri José Simon e do parque infantil no Jardim Panorama.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 810/2020 - Indicação
Ementa: Construção de arena multiúso na localidade de Boa Vista.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Marli do Esporte
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 811/2020 - Indicação
Ementa: Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Roberto Fachini, em frente ao imóvel de número 400, no Jardim Coopagro.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Marli do Esporte
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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PL 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a efetuar transferências de valores à Associação Beit Abba.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo:
13/01/2020 -
Horário: 8:02:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação, mediante licitação, de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 14:09:36
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 9:00:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 15:08:31
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMCRMA).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural de Apoio às pessoas com Câncer e Pós Câncer (Amigas do Bem Viver).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marli do Esporte
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 10/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão pública à Cooperutil Toledo Ecologia e Inclusão Social - Cooperativa de Produtores Catadores de Lixo Orgânico e Reciclável de Toledo e Região do Oeste do Paraná.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Corazza Neto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Matéria retirada pelo autor e arquivada.
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Texto Original
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PL 11/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 15:24:16
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Toledo a conceder auxílios e a desenvolver ações para a implementação do Programa Esporte para Todos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 15:36:13
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 15:43:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 15:58:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 16:15:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 16:20:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 16:25:51
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 9:09:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, oriundas do Loteamento "Donassolo".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 9:27:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 16:10:24
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo – APAE.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 8:29:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Plantas Medicinais e de Fitoterápicos de Toledo (PROFITOO).
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 9:22:08
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: Remetido à sanção/veto o Autógrafo contendo a redação do Projeto de Lei.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária "R" nº 24, de 13 de maio de 2020
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PL 23/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 9:40:24
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Projovem Adolescente”.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 14:42:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Florir Toledo”.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 14:43:21
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 14:44:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 27/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, e revoga e altera dispositivos da Lei "R" nº 7/2020.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 14:44:41
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei Ordinária “G” nº 2.278/2018.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Marli do Esporte
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 29/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
31/03/2020 -
Horário: 14:43:57
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 15:58:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 15:56:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo:
06/04/2020 -
Horário: 15:24:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 11:24:54
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 14:52:58
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 10:59:38
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 36/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a promover e a participar da realização de concursos literários e a conceder premiação aos respectivos vencedores.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 11:24:52
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 37/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Dia do Pioneiro e sobre sua comemoração.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 11:41:21
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Angelo Caetano Costamilan.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 15:47:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 39/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Rubens Recalcatti.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Mesa
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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