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PL 272/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 273/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS E MORADORAS DE BOM PRINCÍPIO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Rogério Massing
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 274/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA, AJUSTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Mesa
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADESÃO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS DO ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 02, de 18 de março de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 02, de 2014, referendando convênio firmado entre o Município e organismos do Estado do Paraná.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 18 de março de 2013
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PR 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DE SECRETARIAS, E A UNIÃO, POR MEIO DE MINISTÉRIOS.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 01, de 18 de março de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 3, de 2013, referendando convênios firmados entre o Município e o Estado do Paraná, e entre o Município e a União pela Comissão de Legislação e Redação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 18 de março de 2013
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PR 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Neudi Mosconi
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo para arquivamento do projeto.
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6
Texto Original
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PR 5/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PR 6/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMDUR.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 03, de 25 de março de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 06, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e a Emdur
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 25 de março de 2013
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PR 7/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COFATOL.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 04, de 25 de março de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 07, de 2013, referendando Termo de Cooperação firmado entre o Município e a COFATOL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 25 de março de 2013
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PR 8/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 07, de 15 de abril de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 08, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e a União.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 15 de abril de 2013
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PR 9/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Eudes Dallagnol (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 10/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A UNIOESTE E A FUNIVERSITÁRIA.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 8, de 29 de abril de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 10, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município, a Unioeste e a Funiversitária.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 29 de abril de 2013
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PR 11/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 10, de 6 de maio de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 11, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e a EMDUR.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 06 de maio de 2013
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PR 12/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 11, de 06 de maio de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 12, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 06 de maio de 2013
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PR 13/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE).
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 12, de 6 de maio de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 13, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e a APAE.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 06 de maio de 2013
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PR 14/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Apresentação: 8 de Maio de 2013
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Adriano Remonti
Edinaldo Santos
Eudes Dallagnol
Expedito Ferreira
Genivaldo Paes
Giancarlo de Conto
Lucio de Marchi
Luís Fritzen
Luiz Johann
Marcos Zanetti
Neudi Mosconi
Reinaldo Rocha
Renato Reimann
Rogério Massing
Sueli Guerra
Tita Furlan
Vagner Delabio
Walmor Lodi
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014
Última Ação: Projeto retirado por despacho do presidente, em aprovação ao Requerimento Nº 132 de 23 de abril de 2014.
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1
Texto Original
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PR 15/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 1.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
Mesa
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Eudes Dallagnol (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Sueli Guerra (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 16/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 13, de 20 de maio de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 16, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e o Poder Judiciário do Estado do Paraná.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 20 de maio de 2013
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PR 17/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 18, de 7 de maio de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 17, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e a União.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 20 de maio de 2013
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PR 18/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 15, de 20 de maio de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 18, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e o Fórum
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 20 de maio de 2013
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PR 19/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 16, de 20 de maio de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 19, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 20 de maio de 2013
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PR 20/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 17, de 20 de maio de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 20, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e Tribunal Regional Eleitoral.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 20 de maio de 2013
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PR 21/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 22/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE TOLEDO (APITOLEDO).
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 23/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 26 de Julho de 2013
Autor:
Mesa
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 24/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO TOLEDANA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (UTAM).
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 22, de 1º de julho de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 24, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e a UTAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 01 de julho de 2013
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PR 25/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Apresentação: 10 de Julho de 2013
Autor:
Mesa
Relatorias:
Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Ademar Dorfschmidt (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 26/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Apresentação: 16 de Junho de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 27/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Vagner Delabio
Ademar Dorfschmidt
Adriano Remonti
Edinaldo Santos
Eudes Dallagnol
Expedito Ferreira
Genivaldo Paes
Giancarlo de Conto
Lucio de Marchi
Luís Fritzen
Luiz Johann
Marcos Zanetti
Neudi Mosconi
Reinaldo Rocha
Renato Reimann
Rogério Massing
Sueli Guerra
Tita Furlan
Walmor Lodi
Relatorias:
Alcidio Pastório (CE - Comissão Especial (Portaria nº 82/2013))
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 28/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) – CAMPUS DE TOLEDO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 25, de 12 de agosto de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 28, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e a Unioeste.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 12 de agosto de 2013
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PR 29/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – JUCEPAR.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 26, de 12 de agosto de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 29, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e a Jucepar.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 12 de agosto de 2013
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PR 30/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 27, de 12 de agosto de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 30, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 12 de agosto de 2013
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PR 31/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA PARTICIPAR, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, DE VISITA TÉCNICA À CIDADE DE AUBURN, NO ALABAMA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 28, de 13 de agosto de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 28, de 2013, que autoriza o Chefe do Executivo afastar-se do cargo e ausentar-se do País.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 13 de agosto de 2013
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PR 32/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TOLEDO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 29, de 9 de setembro de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 32, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e o CREA-PR e a AEAT.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 09 de setembro de 2013
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PR 33/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ - CISCOPAR.
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 30, de 9 de setembro de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 33, de 2013, referendando termo de cooperação firmado entre o Município e o CISCOPAR.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30, de 09 de setembro de 2013
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PR 34/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Mesa
Relatorias:
Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Ademar Dorfschmidt (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 35/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Vagner Delabio
Ademar Dorfschmidt
Adriano Remonti
Edinaldo Santos
Expedito Ferreira
Genivaldo Paes
Lucio de Marchi
Marcos Zanetti
Neudi Mosconi
Sueli Guerra
Tita Furlan
Walmor Lodi
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 36/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Mesa
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 37/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COPEL DISTRIBUIDORA S/A.
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 33, de 4 de novembro de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 37, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e a Copel.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 33, de 04 de novembro de 2013
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PR 38/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 34, de 4 de novembro de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 38, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e a Unioeste.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34, de 04 de novembro de 2013
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PR 39/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa
Relatorias:
Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 40/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MICHELLE OKANO ANZANELLO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Sueli Guerra (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 41/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Eudes Dallagnol (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 42/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA O 1º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 39, de 25 de novembro de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 42, de 2013, referendando termo aditivo ao convênio firmado entre o Município de Toledo e a Câmara Municipal de Toledo.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 39, de 25 de novembro de 2013
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PR 43/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE POSSUEM CONTRAPARTIDA DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 40, de 25 de novembro de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 43, de 2013, referendando convênios firmados pelo Município e que possuem contrapartida da municipalidade.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 40, de 25 de novembro de 2013
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PR 44/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 41, de 16 de dezembro de 2013, relativa ao Projeto de Resolução nº 44, de 2013, referendando convênio firmado entre o Município e a UNIPAR.
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 41, de 16 de dezembro de 2013
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PR 45/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUI CLAUSULA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Vagner Delabio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: Retirado pelo autor do Projeto, encaminhado ao Departamento Legislativo para arquivamento da matéria.
Texto Original
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PELOM 1/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Eudes Dallagnol
Lucio de Marchi
Luiz Johann
Neudi Mosconi
Renato Reimann
Rogério Massing
Tita Furlan
Walmor Lodi
Texto Original
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PELOM 2/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Vagner Delabio
Ademar Dorfschmidt
Adriano Remonti
Edinaldo Santos
Eudes Dallagnol
Expedito Ferreira
Genivaldo Paes
Giancarlo de Conto
Lucio de Marchi
Marcos Zanetti
Neudi Mosconi
Sueli Guerra
Tita Furlan
Walmor Lodi
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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