Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1000/2019 - Indicação
Ementa: Realização da Expo Toledo na mesma semana da comemoração de aniversário do município.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Airton Savello
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1001/2019 - Indicação
Ementa: Reitera pedido de implantação de lixeiras adicionais no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Airton Savello
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1002/2019 - Indicação
Ementa: Asfaltamento das vias de acesso ao estacionamento do Centro de Eventos Ismael Sperafico.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1003/2019 - Indicação
Ementa: Reitera pedido de construção de pistas de skate nos Centros da Juventude do Jardim Coopagro e do Jardim Europa.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1004/2019 - Indicação
Ementa: Intervenção no trânsito da Rua Carlos Barbosa, nas proximidades de acesso ao Centro Administrativo Moacir Micheletto, visando a investimentos que deem maior segurança, trafegabilidade e facilidade de acesso ao local.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Janice Salvador
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1005/2019 - Indicação
Ementa: Propõe o nome da Professora Maria Iaschombek Doege para nominar o Centro Integrado de Políticas Educacionais (CIPE), em Toledo
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Janice Salvador
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1006/2019 - Indicação
Ementa: Manutenção do bueiro localizado na esquina da Rua XV de Novembro com a Bomfim, no Centro.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Leandro Moura
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1007/2019 - Indicação
Ementa: Poda de árvores na Rua Crissiumal, em frente à residência nº 2230, no bairro La Salle.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Leandro Moura
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1008/2019 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Barão do Rio Branco, trecho entre a Rua Primo Fachin e a BR-163, no Jardim Gisela.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Leandro Moura
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1009/2019 - Indicação
Ementa: Instalação de exaustor na quadra de esportes da Escola Municipal Arsênio Heiss.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Marli do Esporte
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1010/2019 - Indicação
Ementa: Substituição das cortinas das salas de aula da Escola Municipal Ivo Welter.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Marli do Esporte
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1011/2019 - Indicação
Ementa: Alteração da Legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo, visando a redução da carga horária de servidores públicos municipais com filhos e/ou dependentes com deficiência.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Marli do Esporte
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 1012/2019 - Indicação
Ementa: Plantio de Árvores Nativas na Rua Leonório Giaretta, no Parque Recreativo Champagnat.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1013/2019 - Indicação
Ementa: Fornecimento de mudas de árvores nativas para o plantio no entorno do leito do Rio Toledo, no trecho localizado nas imediações da Associação Toledana de Educadores.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1014/2019 - Indicação
Ementa: Manutenção na Praça do Expedicionário, localizada no Jardim Porto Alegre, na Rua Uruguai com a Pinheiro Machado.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1015/2019 - Indicação
Ementa: Alteração nas datas de coleta dos materiais recicláveis, no Centro.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Vagner Delabio
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1016/2019 - Indicação
Ementa: Instalação de corrimão nas escadarias do ginásio de esportes Euzébio Garcia, na Vila Pioneira.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Vagner Delabio
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1017/2019 - Indicação
Ementa: Instalação de redutor de velocidade na Rua Santos Dumont em frente ao clube “mexa-se”, na Vila Industrial.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Vagner Delabio
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1018/2019 - Indicação
Ementa: Demarcação de estacionamento oblíquo na Rua Sete de Setembro, entre as ruas São João e Almirante Tamandaré, no Centro.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1019/2019 - Indicação
Ementa: Reparos no asfalto da Rua 25 de julho, entre as Ruas São João e Dom Pedro II, no Centro.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Walmor Lodi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 1020/2019 - Indicação
Ementa: Mudança no funcionamento do semáforo instalado no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Guaíra.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Walmor Lodi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
03/01/2019 -
Horário: 16:28:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
10/01/2019 -
Horário: 8:48:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
10/01/2019 -
Horário: 9:29:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Autor:
Marcos Zanetti
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: O Projeto de Lei nº 4, de 2019, foi devidamente arquivado.
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
|
|
PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 8:57:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 9:04:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 7/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 9:10:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 8/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Rua Hilberto Peiter.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 14:02:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 9/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo - Loteamento "Barão".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 14:09:13
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 10/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que instituiu o regime Ficha Limpa, como requisito para o ingresso em cargo público no âmbito da Câmara Municipal de Toledo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 14:12:53
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 11/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o repasse de recursos para a manutenção de serviços continuados das entidades filantrópicas de educação infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Toledo e para a implementação pedagógica.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Janice Salvador
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 12/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe à concessionária de serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Toledo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Última Ação: Solicitação de retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei n° 12/2019 realizada pela autora, na forma do artigo 131 do Regimento Interno. Pedido deferido. Matéria arquivada na forma do disposto no inciso V do § 1° do artigo 174 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PL 13/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Clube Atlético Toledense – ACAT.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vagner Delabio
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 14/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo à legislação que dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: Parecer contrário da CLR aprovado em plenário.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
PL 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Portal da Transparência do Município de Toledo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: Parecer contrário da CLR aprovado em plenário.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PL 16/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a distribuição de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, festas e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Toledo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marli do Esporte
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) por maioria
Data Votação:
|
|
PL 17/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Toledo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marli do Esporte
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 18/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte para a comunicação eletrônica entre a Administração Tributária e Fiscal do Município de Toledo e o sujeito passivo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 14:46:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 19/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento de vias públicas situadas na cidade de Toledo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 14:55:27
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 14:58:32
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 21/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 15:00:49
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: Parecer contrário da CLR aprovado em plenário.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PL 22/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o acesso à internet sem fio aos usuários do Pronto Atendimento Municipal Doutor Jorge Nunes e da Unidade de Pronto Atendimento Doutor José Alves da Rocha.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edmundo Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Valtencir Careca
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 24/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Airton Savello
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: Considerando o disposto no Ofício nº 39/2019-GAB.A.S, de 21 de maio de 2019, de autoria do vereador Airton Savello, que solicita retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 24/2019, de sua autoria, que altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo;
Considerando o disposto no artigo 131 do Regimento Interno, DEFIRO o pedido de retirada da proposição.
Determino ao Departamento Legislativo, atendendo o disposto no inciso V do § 1º do artigo 174 do Regimento Interno, o arquivamento da matéria.
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
|
|
PL 25/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimento no imóvel em que se situa a sede do Centro de Tradições Gaúchas “Chama Crioula” e a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 14:38:09
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Matéria arquivada na forma do disposto no inciso V do § 1° do artigo 174 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PL 26/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 14:38:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 27/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a “hora planejamento” para os Técnicos Desportivos, no Município de Toledo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marli do Esporte
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) por maioria
Data Votação:
|
|
PL 28/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Walmor Lodi
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: Considerando o disposto no Ofício nº 42/2019-GWLCE, de 22 de maio de 2019, de autoria do vereador Walmor Lodi, que solicita retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 28/2019, de sua autoria;
Considerando o disposto no artigo 131 do Regimento Interno, DEFIRO o pedido de retirada da proposição.
Determino ao Departamento Legislativo, atendendo o disposto no inciso V do § 1º do artigo 174 do Regimento Interno, o arquivamento da matéria.
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
|
|
PL 29/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo:
28/02/2019 -
Horário: 11:46:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|