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PR 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Medalha Willy Barth a Idelsen Cristina Magro.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução que institui a Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas da Câmara Municipal de Toledo.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a substituição da cessão de servidora.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 51, de 26 de junho de 2023.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 51, de 26 de junho de 2023
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PR 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Medalha Willy Barth a Lineu Wutzke.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Prêmio Melhores Práticas Socioembientais.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP e o Município de Toledo, visando a cedência de servidora.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 56, de 14 de agosto de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 56, de 14 de agosto de 2023
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PR 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cessão de servidora.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 58, de 4 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 58, de 04 de setembro de 2023
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PR 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 59, de 4 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 59, de 04 de setembro de 2023
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PR 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução que dispõe sobre a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Toledo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o Termo de Cedência celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando à cedência de servidora.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 60, de 4 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2023
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PR 21/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o prefeito a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País, para gozo de férias.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Em vista da renúncia da prazo para apresentação de recurso, foi promulgada a Resolução nº 61, de 11 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 61, de 11 de setembro de 2023
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PR 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 23/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 66, de 9 de outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 66, de 09 de outubro de 2023
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PR 24/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a cedência de servidora.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 64, de 2 de outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 64, de 02 de outubro de 2023
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PR 25/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a sustação de dispositivo da Resolução nº 1/2023, de autoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo - CMMA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: O Projeto de Resolução nº 25, de 2023, foi devidamente arquivado.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 131 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Mesa
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PR 26/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução que autoriza o prefeito a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País, para gozo de férias.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 67, de 16 de outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 67, de 16 de outubro de 2023
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PR 27/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termo de convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE e a Câmara Municipal de Toledo, visando a concessão de estágios.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 68, de 16 de outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 68, de 16 de outubro de 2023
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PR 28/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PR 29/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PR 30/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 72, de 15 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 72, de 15 de fevereiro de 2024
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PR 31/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a União Toledana das Associações de Moradores e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 71, de 5 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 71, de 05 de fevereiro de 2024
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PR 32/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 73, de 15 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 73, de 15 de fevereiro de 2024
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PR 33/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 74, de 15 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 74, de 15 de fevereiro de 2024
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PR 34/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidora.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 75, de 15 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 75, de 15 de fevereiro de 2024
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PR 35/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidor.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 76, de 15 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 76, de 15 de fevereiro de 2024
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PR 36/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidor.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 78, de 19 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 78, de 19 de fevereiro de 2024
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PR 37/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidora.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 77, de 15 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 77, de 15 de fevereiro de 2024
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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Dudu Barbosa
Beto Scain
Gabriel Baierle
Genivaldo Jesus
Geraldo Weisheimer
Leoclides Bisognin
Marcelo Marques
Roberto de Souza
Valdir Rossetto
Valdomiro Bozó
Valtencir Careca
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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REC 1/2023 - Recurso
Ementa: Recurso ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição do Projeto de Lei nº 4, de 2023.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: O Recurso nº 1, de 2023, foi devidamente arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2023
Data Anexação: 22 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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REC 2/2023 - Recurso
Ementa: Recurso ao parecer da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 71/2023, pela rejeição do Projeto de Lei nº 44, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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REC 3/2023 - Recurso
Ementa: Recurso contra o despacho da presidência pelo arquivamento da Indicação nº 1049, de 2023
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1049 de 2023
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Autor(es):
Professor Oseias
Texto Original
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REC 4/2023 - Recurso
Ementa: Recurso contra o despacho da presidência pelo arquivamento da Indicação nº 1047, de 2023.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) por maioria
Data Votação:
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REC 5/2023 - Recurso
Ementa: Recurso contra o despacho da presidência pelo arquivamento da Indicação nº 1080, de 2023.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Jozimar Polasso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a) por maioria
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a existência de projeto de recuperação de pavimentação asfáltica da estrada de Linha Santa Terezinha, OT-468, que faz ligação com Dez de Maio.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento lido no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, do dia 06/02/2023, e despachado pelo presidente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a existência de projeto de recuperação de pavimentação asfáltica da estrada que liga Cerro da Lola ao KM 41, OT-006.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento lido no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, do dia 06/02/2023, e despachado pelo presidente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o trânsito no Município de Toledo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento lido no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, do dia 06/02/2023, e despachado pelo presidente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera solicitação de cópia de contrato/convenio relacionado ao programa “Aluno Conectado”, do Município com a Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Professor Oseias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento lido no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, do dia 06/02/2023, e despachado pelo presidente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre estrada rural Egidio Galante que inicia na OT-006, que liga Toledo ao Distrito de Dez de Maio, e segue em direção à propriedade do Sr. Laércio Galante e Sr. Alberto Donassolo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a existência de projeto de recuperação de pavimentação asfáltica da estrada que liga a PR-585 à Linha Tapuí, OT-418A.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o processo licitatório das atividades de dança e artes marciais e acerca do termo de cessão de uso dos Centros da Juventude.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gabriel Baierle
Valdomiro Bozó
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações acerca da substituição do poste de iluminação pública da Rua Saturno, em frente ao numeral 398, no Jardim Gisela.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geraldo Weisheimer
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre convênio firmado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná para cessão de uso de bem imóvel para implantação da 1ª Companhia de Polícia Militar.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jozimar Polasso
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito informações referentes as indicações apresentadas por esta vereadora.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito
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1
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre estrada rural OT-309, que Liga São Luiz do Oeste a São Roque da Memoria.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de placas indicativas das entradas para o Município de Toledo na BR-163, com direção a Avenida Ministro Cirne Lima e Rua Barão do Rio Branco.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento lido no Pequeno Expediente da 3ª Sessão Ordinária, do dia 22/02/2023, e retirada pelo autor.
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o ICMS Ecológico no município de Toledo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Elton Welter
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as autorizações de internação hospitalar (AIHs) pactuadas, bem como o número de pacientes encaminhados e atendidos no Hospital Bom Jesus – HOESP dos municípios da 20ª Regional de Saúde.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gabriel Baierle
Valdomiro Bozó
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Respondido em 29/03/2023. Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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Texto Articulado
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de placas na BR – 163 indicando o acesso a Toledo/PR via Avenida Ministro Cirne Lima e via Rua Barão do Rio Branco.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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