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PL 91/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Cidade Verde no Município de Toledo.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Jozimar Polasso
Genivaldo Paes
Professor Oseias
Valdomiro Bozó
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: Matéria arquivada nos termos do artigo 131 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 92/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei “R” nº 74, de 5 de setembro de 2017, que declara de utilidade pública a Associação Controle Total Wheeling Toledo.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 93/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 17:32:41
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 94/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atendem crianças e adolescentes no Município de Toledo.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 13:45:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 95/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 14:33:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 96/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a utilização de vaga de estacionamento destinada a veículo que transporte pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Marcelo Marques
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 97/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre desconto aplicável a multas de trânsito no Município de Toledo.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Última Ação: O Projeto de Lei n° 97 de 2021, foi devidamente arquivado.
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Texto Original
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PL 98/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 15:14:27
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 99/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Toledo a custear e a executar o calçamento do passeio em imóvel pertencente ao Estado do Paraná.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 12:51:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 100/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de área destinada à implantação do Centro Agropecuário de Serviços e Negócios no Município de Toledo.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 12:59:14
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 101/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Woss”, implantado nesta cidade de Toledo.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 10:48:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 102/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece medidas ambientais para a instalação e o funcionamento de atividades de postos de lavagem de veículos no Município de Toledo.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 10:57:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 103/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o serviço de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações e punições de crimes contra o meio ambiente, instituído como “Dedo-Duro Ambiental”.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada nos termos do artigo 131 do Regimento Interno.
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Texto Original
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PL 104/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e a alteração de denominação da Fundação para o Desenvolvimento da Rádio e Televisão Educativa e Cultural de Toledo (FUNTEC) para Fundação de Pesquisa, Planejamento e Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC).
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 15:39:07
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria arquivada nos termos do artigo 131 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 105/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a efetuar o credenciamento do Município de Toledo na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR).
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 15:57:09
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 106/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 16:10:41
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 107/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Flor do Campo”, implantado nesta cidade de Toledo.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 16:17:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 108/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à desafetação de parte de Área de Preservação Permanente, situada no Loteamento 13 de Abril, nesta cidade de Toledo, para viabilizar o prolongamento da Rua Santos Dumont.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 16:26:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 109/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Toledo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 110/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei “R” nº 99, de 15 de setembro de 2010, que cria o Parque do Povo “Luiz Cláudio Hoffmann” e estabelece critérios para a sua utilização.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Genivaldo Jesus
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada nos termos do artigo 131 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PL 111/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a extinção do cargo de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 14:56:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 112/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Futsal e Futebol de Toledo - A.C.E.F.F.U.T.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Jozimar Polasso
Valdomiro Bozó
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 113/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 15:09:13
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 114/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Green Village”, implantado nesta cidade de Toledo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 16:22:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 115/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Redenção Futebol Clube.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Jozimar Polasso
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 116/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 17:18:05
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 117/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 10:40:28
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 118/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 10:48:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 119/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Toledo a efetuar a delegação, mediante permissão, da prestação dos serviços funerários.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:34:14
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 120/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que instituiu, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 16:01:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 121/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Toledana Amigos do Futsal - A.T.A.F NOVO TOLEDO FUTSAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Genivaldo Jesus
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 122/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a legislação que autoriza o parcelamento dos valores lançados em Dívida Ativa.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 8:25:36
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 123/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Toledo (CMELT).
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 8:32:02
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 124/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 8:38:07
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 125/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a adquirir e a fornecer materiais e bens diversos à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Toledo (APAC).
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 8:43:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 126/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Toledo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 127/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2.347, de 1º de setembro de 2021, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Toledo.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 128/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a realizar investimentos em imóveis cedidos em permissão de uso a entidades comunitárias.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 17:24:17
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: Requerimento de retirada aprovado por unanimidade durante a 4ª Sessão Ordinária. Matéria arquivada nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PL 129/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de mecanismos para a implementação de políticas públicas para o segmento cultural do artesanato no Município de Toledo.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 14:57:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 130/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Mãos à Obra (AMO).
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 131/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Suspende, temporariamente, a eficácia de legislação que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 9:32:36
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 132/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Suspende, temporariamente, a eficácia de legislação que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 9:40:52
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 133/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as medidas de proteção à norma culta da língua portuguesa.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Marcelo Marques
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 134/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a garantia dos direitos constitucionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Marcelo Marques
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 135/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição de campanha de combate ao assédio sexual no transporte coletivo no Município de Toledo.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 136/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 10:14:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 137/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 10:19:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 138/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 108/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 13:06:24
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 139/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 13:07:36
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 140/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Respeitável Público!”
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 110/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 13:08:28
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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