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IND 451/2016 - Indicação
Ementa: REPINTURA DOS MEIOS-FIOS AMARELOS NA RUA LOPEI, ENTRE A RUA DR. CIRO FERNANDO LAGO E A RUA DOS PIONEIROS, NA VILA PIONEIRO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:
Airton Savello
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 452/2016 - Indicação
Ementa: REPAROS E MELHORIAS NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 453/2016 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA E ALERTANDO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 454/2016 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, NA RUA PIRATINI, EM FRENTE AO NÚMERO 1487.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 455/2016 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NO ASFALTO DA RODOVIA RURAL OT-418A DA COMUNIDADE DA LINHA TAPUÍ.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Ademir Paludo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 456/2016 - Indicação
Ementa: REPASSE DE PARTE DOS RECURSOS EXCEDENTES DO ORÇAMENTO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL AO CIRCO DA ALEGRIA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Marcos Zanetti
Ademar Dorfschmidt
Ademir Paludo
Airton Savello
Edinaldo Santos
Expedito Ferreira
Genivaldo Paes
Lucio de Marchi
Luís Fritzen
Neudi Mosconi
Odair Maccari
Reinaldo Rocha
Renato Reimann
Sueli Guerra
Tita Furlan
Vagner Delabio
Walmor Lodi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 457/2016 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MUTIRÃO I E JARDIM PRIMAVERA, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 458/2016 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA FÉLIX DA CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MONTEIRO LOBATO E CARLOS DRUMOND DE ANDRADE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Marcos Zanetti
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 459/2016 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DO PRODUTOR, ÀS QUARTAS-FEIRAS, NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Reinaldo Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 460/2016 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA USINA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 461/2016 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À TRITURAÇÃO DE FOLHAS, GALHOS E TRONCOS DE PEQUENO PORTE, A FIM DE REAPROVEITAR AS SOBRAS DA PODA E DO CORTE DE ÁRVORES.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 462/2016 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE RONDAS DIÁRIAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS DE TOLEDO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Airton Savello
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 463/2016 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2016
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 464/2016 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARDEAL PACELLI, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2016
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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PL 1/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (ME - Mesa)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (ME - Mesa)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Marcos Zanetti (CE - Comissão Especial (Portaria nº 46, de 2016))
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RRD COMÉRCIO DE DERIVADOS DE ALUMÍNIO, FERRO E AÇO LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Renato Reimann (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Renato Reimann (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Lucio de Marchi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2016 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LEITE OESTE – COOPERMILCH.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Rogério Massing (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Adriano Remonti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 7/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 2/2016.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Luís Fritzen (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Neudi Mosconi
Marcos Zanetti
Relatorias:
Marcos Zanetti (CE - Comissão Especial (Portaria nº 46, de 2016))
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 44/2016, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 8/2016. (tramitação anexa ao Projeto de Lei nº 3, de 2016).
SANCIONADA A LEI 2.224, 13 de maio de 2016. Publicada no Órgão Oficial do Município nº 1500, do dia 17/05/2016.
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PL 9/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TOLEDO (APAC).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Rogério Massing
Ademar Dorfschmidt
Adriano Remonti
Airton Savello
Edinaldo Santos
Expedito Ferreira
Genivaldo Paes
Lucio de Marchi
Luís Fritzen
Marcos Zanetti
Neudi Mosconi
Odair Maccari
Reinaldo Rocha
Renato Reimann
Sueli Guerra
Tita Furlan
Vagner Delabio
Walmor Lodi
Relatorias:
Renato Reimann (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Odair Maccari (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Sueli Guerra (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2016 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Lucio de Marchi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Sueli Guerra (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 13/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Vagner Delabio (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania)
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Genivaldo Paes (CMA - Comissão de Meio Ambiente)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A VIRADA CULTURAL GOSPEL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Neudi Mosconi
Relatorias:
Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2016 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE FABRIL DA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES ROMA LTDA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Luís Fritzen (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TOLEDO.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Sueli Guerra (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
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Tita Furlan (CMA - Comissão de Meio Ambiente)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2016 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Odair Maccari (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Lucio de Marchi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2016 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA APP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ – NÚCLEO SINDICAL DE TOLEDO.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Gilberto Engelmann (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM ACORDOS PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO E AO ALARGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE TOLEDO.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Renato Reimann (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Renato Reimann (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vagner Delabio (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Luís Fritzen (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Lucio de Marchi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2016.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Mesa
Relatorias:
Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Renato Reimann (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 23/2016 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Odair Maccari (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
||
Gilberto Engelmann (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Marcos Zanetti (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Renato Reimann (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Renato Reimann (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Lucio de Marchi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Renato Reimann (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Renato Reimann (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Lucio de Marchi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Sueli Guerra (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Lucio de Marchi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 5/2016.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016
Última Ação: Parecer da Comissão de Legislação e Redação pela ilegalidade do Projeto de Lei aprovado por maioria (7x6) na sessão ordinária. Encaminhado ao Departamento Legislativo para arquivamento do Projeto de Lei.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 30/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Vagner Delabio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Lucio de Marchi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 31/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Vagner Delabio
Relatorias:
Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESTAÇÕES E TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Lucio de Marchi
Relatorias:
Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Gilberto Engelmann (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2016
Última Ação: Aprovado requerimento solicitando a retirada do Projeto de Lei formulado pelo Autor. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 33/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Neudi Mosconi
Relatorias:
Odair Maccari (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Vagner Delabio (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 34/2016 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Renato Reimann (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Gilberto Engelmann (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Luís Fritzen (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Sueli Guerra (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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